A Câmara Municipal de Coimbra destinou 60 por cento dos custos municipais para funções sociais em 2020. “Apesar dos constrangimentos orçamentais que as medidas adotadas para combater a covid-19 acarretaram, a saúde financeira do Município manteve-se saudável e a maioria dos indicadores económicos melhorou em consequência do contínuo rigor na gestão pública, tendo a Câmara de Coimbra todas as condições para, no pós-pandemia, executar os objetivos estratégicos que serão financiados em parte pelo Plano de Recuperação e Resiliência e o Portugal 2030”, adiantou a autarquia em nota enviada.

A Câmara adianta que “manteve a trajetória de diminuição das dívidas a terceiros, o prazo médio de pagamentos foi reduzido e o nível de execução de investimentos praticamente que triplicou”.

Estas são algumas das principais conclusões que se podem extrair dos documentos de prestação de contas do exercício de 2020 do Município, que foram analisados e votados na segunda feira, na reunião extraordinária do Executivo municipal.

Os indicadores da prestação das contas municipais relativamente a 2020 indicam que a autarquia direcionou a maioria da despesa para funções sociais, que tem sido uma prioridade para o atual Executivo, adensada pelas medidas adotadas no combate à pandemia. A análise dos custos das funções municipais permite concluir que 48 por cento são direcionados para as funções sociais, ao qual acresce a verba investida pela autarquia no custo social dos transportes, no montante de nove milhões de euros, totalizando assim um investimento de cerca de 60 por cento nas funções sociais no ano passado.

A autarquia adianta, também, que as dívidas a terceiros reduziu em cerca de seis milhões de euros e que o passivo, no seu todo, diminuiu cerca de 56 milhões face a 2019. “O Município de Coimbra cumpriu todos os limites legais de endividamento, não tem pagamentos em atraso e reduziu o prazo médio de pagamentos para 30 dias, numa medida de apoio à economia local e nacional no atual contexto pandémico”, reforça.

A Câmara destaca, ainda, a forte aposta no investimento, que “praticamente triplicou”, passando de cerca de 7,8 milhões em 2019 para 18,6 milhões em 2020. Realça que “foi precisamente este bom desempenho, na execução das empreitadas de requalificação urbana integradas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), que levou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a atribuir um prémio de cerca de um milhão de euros à Câmara”, valor que “vai permitir reforçar a comparticipação do financiamento de várias obras do PEDU que estão em curso, designadamente a valorização do Largo da Sé Velha e a refuncionalização do Mercado Municipal D. Pedro V”.

A execução da despesa, de acordo com a autarquia, aumentou de 2019 para 2020, passando da execução global de 68 para 72 por cento, tendo sido de 60,7 por cento em 2018.

Em “sentido inverso”, destaca “a redução da receita em 1,24 por cento, resultante sobretudo da diminuição do saldo de gerência anterior e de algumas receitas abdicadas pelo Município como medida de apoio à economia local, às famílias e às associações por força da pandemia de covid-19”. Apesar disso, dá conta que “o resultado líquido do período foi positivo em 1,5 milhões de euros”.

O Município recorda que não aumentou o custo da água e dos tarifários dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), cenário que o presidente Manuel Machado já anunciou que se manterá em 2021, e mantém a taxa de IMI no mínimo legal permitido por lei (0,30%), abdicando assim de mais de 16 milhões de euros de receita a favor das famílias que têm habitação própria no concelho.

Estes dados estão patentes no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2019, divulgado em novembro de 2020, documento editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, que indica também que Coimbra poupa 126 euros a cada cidadão, sendo dos municípios a nível nacional que mais apoia as famílias nesta matéria.

Em relação às contas dos SMTUC, o Município destaca “o impacto brutal na redução do número de passageiros (-42%) e, consequentemente, da receita, tendo em consideração as medidas de contingência da pandemia, como o confinamento, o teletrabalho e os apelos para que as pessoas ficassem em casa”. O ano de 2020 acabou, assim, por inverter a tendência de crescimento progressivo da procura dos transportes públicos, que desde 2018 os SMTUC vinham a registar.