7 de Dezembro de 2025 | Coimbra
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Martinho

ONDE ESTÁ A DEMOCRACIA?

12 de Janeiro 2024
Partindo do conceito de democracia, concebido e implementado na Grécia Antiga e radicado na cidade-estado de Atenas, atribuia participação direta do povo (demos) na vida pública e, seguidamente, criou o estatuto de cidadãos para os nados em Atenas, filhos de pai e mãe atenienses, maiores de 18 anos (a cidadania), com direitos políticos, incondicionados pelo grupo social, etnia, género, acesso à cultura, etc.
E Portugal, ufano pela oportunidade, tentou imitar a democracia ateniense com a Revolução de 1974, mas só estabilizada com a remoção dos escolhos, em 25/11/1975 e formalizada na C.R. de 2/4/1976, porque materialmente ainda hoje anda à deriva:
Se a política da habitação passasse das palavras aos atos, logo a partir de 1976, inclusive na modalidade de propriedade resolúvel, hoje não constituia um dilema eleitoralista que tolhe a argumentação nas promessas dos governantes, que nestas se enredaram;
Se a resolução do problema da saúde tivesse continuidade, após o mandato do seu fundador, hoje não havia longas filas de espera de muitas horas nas urgências, doentes deitados no chão e adiamentos de cirurgias inadiáveis, etc.;
Se a excelência do ensino, em todas as suas vertentes, fosse encarada com a dignidade própria dos países civilizados, não se estaria a assistir ao caos em que mergulhou e sem perspetivas  de salvação;
Se os salários se mantivessem em linha com as necessidades básicas de cada trabalhador, serenavam os ânimos e obtinha-se um bom naco da paz social;
Se a proteção social fosse um facto, geral e abstrato, compatível com as necessidades de cada um, eis o elixir erradicativo dos sem-abrigo e da mendicidade;
  Se os responsáveis políticos, em vez de ordenarem a destruição das infraestruturas fundamentais para o interior do país, tivessem assumidio a requalificação e/ou reabilitação das mesmas, este era bem mais atrativo;
Se, para tanto, mantivessem um ataque cerrado e constante à corrupção – que se alimenta de muitos milhares de milhões de euros do erário publico, semi-público, privado e PPP – através de uma justiça célere, eficaz e sem contemplações de estatutos sociais; e,
Se o monstruoso saque da corrupção fosse encaminhado para obviar a essas gravíssimas carências, e os governos falassem a verdade, estava, de facto, assegurada a sua erradicação total.
Então, sim, poderíamos orgulhosamente afirmar que a DEMOCRACIA está e é uma realidade em Portugal, “quod erat demonstrandum”.

  • Diretora: Lina Maria Vinhal

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