10 de Maio de 2021 | Coimbra
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Mosteiro na Figueira da Foz espera pelo título de monumento nacional

30 de Abril 2021

O Mosteiro de Santa Maria de Seiça, na Figueira da Foz, aguarda homologação da tutela para ser monumento nacional, tendo o projeto de decisão favorável à sua reclassificação sido publicado na terça feira em Diário da República (DR).

No anúncio, emitido pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o subdiretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, torna público que o parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, datado de 17 junho de 2020, mereceu a sua concordância.

“É intenção da Direção-Geral do Património Cultural propor a Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural a ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) do Mosteiro de Santa Maria de Seiça, em Ribeira de Seiça-Paião, Freguesia de Paião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra”, lê-se no anúncio.

O Mosteiro de Seiça será o terceiro monumento nacional do Município da Figueira da Foz (depois do pelourinho da Praça General Freire de Andrade, antiga Praça Velha, e do Dólmen das Carniçosas, na freguesia de Alhadas), após receber a homologação do Governo que terá de ser publicada em Diário da República, para se tornar efetiva.

O projeto de decisão de reclassificação como monumento nacional, agora publicado em DR, tem data de 18 de novembro de 2020.

Segundo a cronologia disponível na página de internet do Património Cultural, o mosteiro de Seiça – que está classificado desde 2002 como Imóvel de Interesse Público – viu em novembro de 2017 a Câmara Municipal da Figueira da Foz requerer a reclassificação como monumento nacional e, mais tarde, a ampliação da classificação.

A fundamentação do processo solicitado pela autarquia ficou concluída em junho de 2018, seguida, um mês mais tarde, de uma proposta da Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC) “para abertura de procedimento de ampliação e reclassificação”, que teve parecer favorável da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura em novembro do mesmo ano.

Após um despacho da diretora-geral da DGPC, em fevereiro de 2019, foi publicado em Diário da República, em abril do mesmo ano, a abertura do procedimento de ampliação e reclassificação do mosteiro de Santa Maria de Seiça como monumento nacional.

O processo, que leva mais de quatro anos e ainda não está formalmente concluído, teve depois uma proposta da DRCC em junho de 2019, o parecer favorável da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura um ano mais tarde e o despacho de concordância do subdiretor-geral da DGPC em novembro de 2020.


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