18 de Abril de 2026 | Coimbra
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Pedro Falcão

Diversidade cultural e tolerância

2 de Abril 2026

A perspetiva do relativismo cultural criou uma nova mentalidade cultural diversa da tradicional visão etnocêntrica das culturas, proclamando e promovendo o respeito e a tolerância pela diversidade cultural dos povos e aceitando a coexistência das diferenças culturais, sem referência a padrões absolutos ou critérios valorativos trans-subjetivos. Esta perspetiva cultural apresenta uma conceção relativista e subjetiva dos valores ao considerar que existindo códigos morais diferenciados em culturas diferentes, devem eles ser aceites e legitimados. Para esta visão, não existem critérios universais de bem e de mal, certo e errado, correto ou incorreto: estes valores são relativos a cada cultura e devem ser aceites entre as diferentes culturas e não criticados, mas tolerados. No entanto, o relativismo cultural desenvolve uma visão estática das culturas não favorecendo o diálogo intercultural. O mais importante para esta visão é preservar as tradições de cada cultura devendo, cada uma, defender e promover os seus próprios valores, encerrada e si mesma. Isto cria um problema: não se deve criticar as diferentes práticas culturais nem que elas ponham em causa a integridade física, a dignidade humana e um conjunto de direitos fundamentais do ser humano. Mas, deve-se tolerar o intolerável? A tolerância certamente que não é a admissão acrítica do intolerável: “em nenhum caso a tolerância poderá ser invocada para justificar lesões aos valores fundamentais que devem orientar a humanidade” (Declaração de Princípios sobre a tolerância, proclamada e assinada em Conferência Geral da Unesco). Como admitir e não condenar práticas como a mutilação genital feminina, o genocídio de minorias étnicas, os campos de extermínio e as câmaras de gás nazis ou o gulag soviético, a morte por apedrejamento da viúva que pretende voltar a casar ou da rapariga que quer escolher o seu noivo, a violação em público de uma rapariga, no Paquistão, como sentença de um crime cometido pelo irmão, o massacre de milhares de bósnios pelos sérvios em 1995 ou os abusos e os massacres indiscriminados de talibãs no Afeganistão? Será isto cultura? Será isto admissível ou tolerável?

De acordo com James Rachel (1941-2003) devemos considerar a existência de um padrão absoluto a partir do qual se pode e deve avaliar qualquer tipo de prática social ou cultural: podemos interrogar-nos, segundo este autor, se certas práticas promovem ou são um obstáculo ao bem-estar das pessoas cujas vidas são por elas afetadas. Poderá ser este um critério universal de avaliação das culturas, pois ele pode considerar-se válido para todas as culturas, nas diferentes épocas históricas e para todas as práticas culturais. Outros autores, entre eles, Anselmo Borges, estabelecem como critério axiológico universal e absoluto, critério antropológico que deve ser referência trans-subjetiva de todos os restantes e diversos valores, a dignidade humana, pois “todo o ser humano deve ser tratado humanamente (…) porque possui uma dignidade inviolável e inalienável”. Todos os seres humanos devem ser respeitados, independentemente das suas diferenças.  Neste mundo globalizado, é necessária a existência de critérios universais de avaliação ética, numa perspetiva de objetivação de valores e ultrapassando a relatividade dos valores da diversidade de culturas: esses critérios devem existir em nome da dignidade e integridade física humanas e pelo respeito dos direitos fundamentais do Homem enquanto Pessoa.


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