Ter sustentabilidade financeira e maior autonomia para concretizar os seus projetos é um dos maiores desafios da União de Freguesias de Coimbra. O presidente João Francisco Campos lamenta que muita da ação da Junta dependa da autorização da Câmara, o que faz com que a realização das obras seja mais morosa e difícil. A requalificação do Mercado do Calhabé e da estrada de Coselhas são dois dos projetos que o executivo considera prioritários, a par de outros como a criação de uma Mercearia e de uma Lavandaria sociais.
O facto de grande parte do território da União de Freguesias (UF) de Coimbra estar no “casco” da cidade, englobando o centro histórico e a área classificada como Património da Humanidade, é uma honra mas também uma responsabilidade. João Francisco Campos, presidente da UF, lembra que foi aqui que a cidade nasceu, assumindo por isso um peso histórico incontornável, que obriga a “cuidados especiais” mas que gera também “muitos condicionalismos”, uma vez que todos os projetos que o executivo apresenta estão sempre dependentes das autorizações camarárias e, nalguns casos, de outros organismos.
Esta UF – que resultou da reorganização administrativa de 2013, que englobou as freguesias de Almedina, Santa Cruz, São Bartolomeu e Sé Nova – depara-se, como é natural, com dificuldades de vária índole, fruto de um território vasto e com caraterísticas distintas. No seio urbano (que engloba a grande maioria do território), a maior dificuldade prende-se, como explica o presidente, com “os entraves que surgem diariamente” e que condicionam a realização dos trabalhos, uma vez que, no caso da UF a que preside, depende da autorização da Câmara para praticamente tudo, desde as pequenas obras, como o arranjo de um simples passeio, a um projeto de maior dimensão. João Francisco Campos lamenta que o “relacionamento com a autarquia nem sempre seja fácil” e que seja “muito complicado para um presidente de junta deste concelho conseguir ter uma reunião com o sr. presidente da Câmara”.
O líder do executivo esclarece, ainda, que a UF não é responsável pela limpeza urbana, que está a cargo da Câmara, sublinhando contudo que continua a “limpar as situações mais escandalosas”, mesmo “recebendo zero por isso, quando quem é pago para limpar não o faz”.
Esse condicionalismo e as dificuldades de ordem financeira são, portanto, duas das preocupações do executivo. Com cinco delegações (uma em cada uma das freguesias anteriores e outra também na Pedrulha), a UF conta com uma equipa de mais de 20 profissionais e um “orçamento real” de cerca de meio milhão de euros. “A nossa preocupação é ter sustentabilidade financeira para poder ir ao encontro das necessidades das pessoas, em todas as áreas, não esquecendo a parte social e também a realização dos projetos que consideramos determinantes para o desenvolvimento da UF e para a comunidade”, assegura. João Francisco Campos assume, contudo, que “por muitos que sejam os sonhos e ambições, a verdade é que se não houver dinheiro não é possível realizá-los”.
Proximidade com a população é fundamental
João Francisco Campos, presidente da União de Freguesias de Coimbra
A proximidade com as populações é outra das preocupações da UF de Coimbra. João Francisco Campos gostaria que esta relação de proximidade fosse ainda maior e o executivo tem trabalhado nesse sentido. A freguesia tem 12 a 13 mil eleitores mas a estes há a somar ainda os muitos milhares de pessoas que se movimentam neste território, sobretudo na zona universitária e em todo o centro histórico. “Acabamos por não trabalhar apenas para os nossos fregueses mas para todos aqueles que aqui trabalham ou que aqui residem não sendo munícipes”, realça, explicando que também não tem havido “grande rigor” na questão do recenseamento, havendo pessoas que habitam no território da UF e que estão recenseados na Freguesia de Santo António dos Olivais.
Dada a sua localização central, esta UF regista grande movimento diário, sendo também uma das mais atrativas em termos turísticos, contribuindo para tal a Universidade e a Baixa, com todo o seu património e monumentalidade. A zona classificada como património da Humanidade prestigia toda a cidade e tem contribuído para o crescimento em termos de visitantes. Mas, apesar dos benefícios, acarreta também mais responsabilidades, já que atuar numa zona com esta distinção exige cuidados excecionais e muitas burocracias. João Francisco Campos explica, a título de exemplo, que até fazer uma simples intervenção na sede “levanta inúmeras complicações”. Lembra que um dos desígnios para 2020 passa pela eficiência energética das sedes das juntas, estando já preparado para ter que pedir “várias autorizações, até para mexer nas janelas, porque estamos situados na zona histórica”.
Património da Humanidade deve ser mais potenciado
O presidente da UF considera que a mais valia que esta classificação representou para Coimbra ainda não foi “devidamente potenciada” e defende que esta “marca e esta distinção merece mais dedicação e relevo por parte da cidade”.
Considera que, para além da valorização do património mundial, Coimbra deve também maior reconhecimento a algumas figuras essenciais na história da cidade, como D. Sesnando e D. Afonso Henriques, respetivamente o primeiro governador de Coimbra e o rei de Portugal.
É intenção do executivo homenagear estes dois vultos e para tal faz parte do orçamento para este ano a conceção de duas estátuas que os homenageiem e que perpetuem a sua memória na cidade. João Francisco Campos gostaria de ver estes “dois vultos devidamente celebrados em Coimbra”, uma vez que é aqui que se encontram sepultados e foi aqui que ocorreram alguns dos momentos mais importantes da criação do país e da sua História.
“Coimbra não pode ser apenas a cidade de Torga e de Zeca Afonso”, sublinha, reconhecendo a importância que estas duas personalidades também tiveram para Coimbra. Defende, contudo, que “historicamente Coimbra é muito mais do que isso e, portanto, tem essa missão de valorizar o seu passado e de não esquecer as suas raízes”.
Com esse objetivo, a UF de Coimbra contempla no seu orçamento a criação de duas estátuas mas depende da autorização da Câmara de Coimbra para a sua concretização. De acordo com João Francisco Campos, o desejo do executivo era colocar a de D. Sesnando no Largo da Sé Velha, onde se encontra sepultado. Já no caso da de D. Afonso Henriques, considera que o “local ideal seria na Praça 8 de Maio, em frente ao Mosteiro de Santa Cruz”, onde se encontra sepultado o primeiro rei de Portugal. As respetivas propostas vão ser apresentadas à autarquia assim que estejam definidas.
Mercado, estradas e equipamentos sociais entre as prioridades
A nível de obras propriamente ditas, há algumas que João Francisco Campos considera prioritárias, como a requalificação do Mercado do Calhabé. Embora esteja em funcionamento, o mercado não reúne as condições adequadas e é intenção do executivo “melhorá-lo e devolver aquele espaço à cidade, com outra dignidade e permitindo uma melhor utilização”, tanto para os comerciantes como para os utilizadores. João Francisco Campos lembra que, ainda durante o mandato do anterior presidente, Hélder Abreu, foi “feito um importante investimento” naquele mercado, o que permite que se mantenha em funcionamento. “Estamos a falar de um espaço que tem muito a melhorar, que está num sítio central e que pode ser muito frequentado se reunir as condições necessárias”, sublinha, dando conta que o projeto de remodelação tem um orçamento previsto superior a 100 mil euros.
O arranjo da estrada de Coselhas é outra das prioridades. A UF pretende colocar valetas espraiadas, de forma a melhorar a zona pedonal e a tornar toda a área mais atrativa, confortável e segura para a população que ali reside. A junta está à espera que a Câmara lhe entregue o projeto para poder avançar com esta obra que considera também de extrema importância para a comunidade.
Na zona da Pedrulha há já algumas zonas com valetas espraiadas mas o executivo quer colocar alguns pinos, de forma a evitar o estacionamento abusivo e a permitir a fácil circulação de pessoas.
Há ainda outras obras previstas para a Pedrulha, como a cobertura do Polidesportivo, projeto que ainda não foi entregue à autarquia mas que o presidente da UF de Coimbra considera “muito importante” para aquela localidade.
João Francisco Campos adianta ainda que tem reunido com o vereador Jorge Alves, no sentido de a autarquia ceder à junta a escola da Pedrulha, que se encontra desativada há três anos. O desejo do executivo é colocar na zona do infantário o Clube Desportivo Pedrulhense para dinamizar o Polidesportivo, equipamento da Junta que não tem grande atividade no momento. “O clube tem uma dinâmica forte mas não tem uma sede própria e queríamos colmatar essa lacuna”, realça o autarca.
Para os restantes espaços da escola, estão previstos dois projetos, que serão apresentados à Câmara, nomeadamente a criação de uma Universidade Sénior e de uma Escola de Música. Ficará, ainda, disponível o espaço do refeitório, que poderá ser utilizado de várias formas e que estará à disposição das várias entidades que dele necessitem. “Tudo o que ali for feito será sempre no sentido de devolver a escola à população e de criar dinâmicas que proporcionem a sua qualidade de vida”, sublinha.
Atividades diversas para promover envelhecimento ativo
A Loja Social está a funcionar, há mais de ano, na sede de S. Bartolomeu
Estas respostas vêm, de alguma forma, responder a outra preocupação que faz parte do dia a dia do executivo e que se prende com o envelhecimento ativo e com o combate ao isolamento e solidão. Se por um lado, há ainda muitos seniores que têm muito a oferecer, a ensinar e com grande ânsia de aprender, por outro há idosos que se encontram sós, com dificuldades de mobilidade e, por vezes, vivendo em situação de grande carência.
Nessa área da carência económica, a Junta tem apostado em várias respostas sociais, como a Loja Social que já funciona há mais de um ano na sede de S. Bartolomeu, e tem outros projetos em andamento, como a Mercearia Social e a Lavandaria Social. Para além destes, vai desenvolver juntamente com a Cozinha Económica o projeto Oficina dos Avós, que arrancará brevemente também em S. Bartolomeu, sede que a UF tem vindo a transformar no seu “ponto social”. Esta Oficina dos Avós vai contemplar uma série de atividades dirigidas à ocupação dos idosos, como aulas de informática, ioga, entre outras atividades.
Recorde-se que a UC promove já aulas de hidroginástica e ginástica sénior, estando aberta a todas as atividades e propostas que possam contribuir para o envelhecimento ativo, saudável e mais feliz.
João Francisco Campos assume que existem muitos casos de pobreza, muitas vezes “pobreza envergonhada”, havendo pessoas que “sobrevivem”. Com uma população envelhecida “bem acima daquela que é a média nacional”, considera que é fundamental estar atento às necessidades desta franja da população, que sobrevive com reformas muito baixas que, em muitos casos, mal dão para pagar a renda.
“Recebemos muitos pedidos de ajuda. Não damos apenas cabazes de Natal. Procuramos ajudar no dia a dia, num trabalho articulado com a Comissão Social de Freguesia, com a nossa assistente social e com as instituições que fazem um trabalho muito importante neste território”, explica.
Há pessoas que pedem diretamente ajuda mas há também alertas que chegam de outras pessoas que conhecem a realidade e necessidade dos vizinhos. Este é, à semelhança de todo o trabalho que é feito pelo executivo, um “trabalho partilhado”. João Francisco Campos sublinha que os projetos só “têm sucesso e andam para a frente se todos trabalharem em conjunto, desde o presidente, ao cantoneiro ou à secretária”. É assim na UF a que preside e é assim que pretende que continua a ser.
Este tema leva, por sua vez, a outro, o da transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias. O presidente lamenta que em Coimbra este processo esteja ainda “no ponto zero”, tendo em conta que no âmbito deste processo de descentralização “a autarquia deveria ter apresentado um programa até julho de 2019”, o que ainda não aconteceu.
“Em Coimbra a descentralização é zero. Esta realidade é ainda mais lamentável quando temos um presidente que também é presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e que foi uma das pessoas que esteve na elaboração e negociação deste decreto-lei. Se era para não cumprir mais valia ter dito não ou ter votado contra”, realça João Francisco Campos. Assume que este não é um problema exclusivo de Coimbra ou de um partido, havendo vários municípios portugueses que “não estão a cumprir com a descentralização” e espera que esta situação se resolva, contanto para tal com a persistência da ANAFRE – Associação Nacional das Freguesias, congratulando-se por ter agora na sua presidência “um colega de Coimbra” e reafirmando a determinação em “lutar por esta causa”.