A Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra vai lançar, no âmbito da candidatura “Região de Coimbra, Com Igualdade”, um concurso público internacional para promover a igualdade no território. Este concurso visa a elaboração do diagnóstico e do Plano para a Igualdade para cada um dos 19 municípios deste território. Os municípios da Figueira da Foz e de Vila Nova de Poiares já elaboraram os seus planos em 2020, mas integram o projeto no que concerne à sua implementação, comunicação e avaliação.

Estes planos têm como objetivo dar resposta à “Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual 2018-2030” e, consequentemente, aos respetivos Planos Nacionais de Ação: para a igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

A CIM Região de Coimbra e os seus 19 municípios pretendem, desta forma, impulsionar a promoção da igualdade e não discriminação, contribuindo para um território mais justo, mais inclusivo e mais democrático, assente em valores comuns de solidariedade, convergência e coesão.

No âmbito destes planos municipais, numa primeira fase serão realizados diagnósticos dos concelhos, que irão identificar o ponto de situação de várias matérias relacionadas com esta temática. A segunda fase do projeto diz respeito à elaboração e implementação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, a vigorar por um período de quatro anos, onde estarão definidos os domínios de intervenção e respetivos objetivos, os quais comportarão uma dimensão interna e uma dimensão externa, bem como medidas concretas de intervenção e as respetivas metas. Estes planos contemplarão ainda um período de monitorização e avaliação da implementação das medidas propostas.

A candidatura “Região de Coimbra, Com Igualdade”, com um investimento de 639 mil euros, é cofinanciada pelo Portugal 2020, Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e Fundo Social Europeu.