O passe escolar vai ter, neste ano letivo, um caráter anual, sendo renovado automaticamente por um ano. Este título é assegurado gratuitamente pela Câmara Municipal de Coimbra e vai beneficiar cerca de 8.000 alunos do concelho, do pré-escolar ao secundário, que vão poder renovar o passe em qualquer loja dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).

A autarquia implanta, assim, algumas novidades neste arranque do ano escolar, que começa entre 14 e 17 de setembro. Pela primeira vez, o passe deixa de ter que ser renovado mensalmente e passa a ter um caráter anual. Para além disso, este título passa a ser válido para 12 meses e não apenas para os meses de atividade escolar, de forma a promover a autonomia e a sociabilidade das crianças e jovens, bem como a descarbonização ambiental, privilegiando a utilização de transportes públicos.

Esta medida assume especial importância no presente contexto de pandemia da Covid-19, uma vez que evita que milhares de pessoas se desloquem todos os meses às lojas dos SMTUC.

A implementação destas medidas surge no âmbito do Laboratório de Experimentação (LabX) Municipal de Coimbra, criado em setembro do ano passado com o objetivo de desenvolver e implementar ideias e projetos que melhorem os serviços públicos prestados pelo Município aos cidadãos.

Recorde-se que, à semelhança do que tem vindo a fazer nos últimos anos, a Câmara de Coimbra assegura transporte escolar gratuito a todos os alunos que frequentem escolas da rede pública do concelho, do ensino pré-escolar, Ensino Básico, Ensino Secundário e dos estabelecimentos de ensino pré-escolar da rede solidária concelhia, com acordo de cooperação com a Segurança Social. Beneficia ainda os alunos que, não residindo no concelho, frequentem escolas inseridas no projeto Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola – que passam também a usufruir de passe gratuito. Está, ainda, assegurada a gratuitidade do serviço aos alunos com necessidades de saúde especiais permanentes e aos alunos que frequentem cursos do ensino profissional, mas que não beneficiem do subsídio de transporte.

Com esta medida, a autarquia pretende “apoiar as famílias, atenuar as desigualdades sociais, promover a igualdade no acesso à educação, a autonomia do aluno, combater o abandono e insucesso escolar e fomentar a utilização dos transportes públicos, promovendo também a descarbonização ambiental”.

Os candidatos à primeira fase do programa municipal de Transportes Escolares já podem, então, proceder à renovação anual dos passes. Já a segunda fase de inscrições decorre até 16 de setembro e deve ser efetuada através da plataforma de gestão educativa municipal, pelos encarregados de educação ou pelos alunos com mais de 18 anos, efetuando o login e introduzindo a palavra passe. Quem não tiver esse login e a palavra passe de acesso, deve solicitá-la à Divisão de Educação e Ação Social da Câmara Municipal de Coimbra, através do e-mail educacao@cm-coimbra.pt.