O jurista Mário Frota foi agraciado com a Comenda da Ordem de Mérito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, em Lisboa, como reconhecimento pelo seu trabalho de quase meio século na promoção dos direitos do consumidor e no desenvolvimento do Direito do Consumo.

Figura de referência nacional e internacional, Mário Frota foi fundador de diversas entidades ligadas à defesa do consumidor, entre elas destacam-se a AIDC/IACL – Associação Internacional de Direito do Consumo, a apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo e a ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, tendo ainda desempenhado um papel pioneiro na consolidação do Direito do Consumo em Portugal e no estrangeiro.

Esteve também na génese dos Núcleos das Faculdades da Associação Académica de Coimbra, como na criação da Associação dos Jovens Farmacêuticos, enquanto docente de Direito Farmacêutico da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

Homenageado recentemente em Buenos Aires e Lisboa, Mário Frota recordou ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa os tempos em que o Direito do Consumo enfrentava resistência académica, sublinhando que “hoje é uma realidade incontornável” e reforçando que “não há mercados sem consumidores”, defendendo uma cidadania ativa e respeitada nas relações de mercado.