O Município da Lousã aprovou a prorrogação dos prazos das isenções das taxas relativas à ocupação de terrados na feira semanal, de bancas no Mercado Municipal e das taxas referentes ao licenciamento de esplanadas e de publicidade até final do ano de 2021. Com esta medida, que significa uma redução de receita da autarquia na ordem dos 30 mil euros, o executivo pretende “continuar a dar a melhor resposta aos impactos da pandemia Covid-19”.
Esta medida integra um plano mais alargado de medidas de apoio definidas pela Câmara Municipal que serão lançadas durante os próximos meses. De destacar que, no que se refere à isenção de taxas pela ocupação de terrados na feira semanal e de bancas no Mercado Municipal, a medida tem como objetivo apoiar os vendedores itinerantes e os pequenos produtores que desempenham um papel importante, nomeadamente nos desígnios da economia circular.
Já no caso das esplanadas, a medida tem como objetivo – para além de apoiar a recuperação e revitalização da economia local – aumentar a segurança de operadores e munícipes, permitindo que os operadores económicos possam privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, apoiando desta forma a implementação das medidas emanadas pelas autoridades de saúde, nomeadamente o distanciamento físico.