A Câmara Municipal de Coimbra vai avançar com uma hasta pública para atribuição de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V. O Executivo aprovou, na reunião de segunda feira, a proposta de procedimento de concurso para este fim, bem como os valores base de licitação.

O único ato público para a licitação de concessões vai realizar-se, previsivelmente, no próximo dia 23 deste mês, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

De acordo com a informação técnica dos serviços municipais aprovada na reunião do Executivo, esta medida tem “em consideração a atual conjuntura económica, a pandemia da covid-19, o elevado número de espaços disponíveis para atribuição, a conclusão do projeto de refuncionalização do Mercado Municipal D. Pedro V e a introdução de prazos de concessão no Regulamento dos Mercados Municipais”.

Visa, segundo a mesma informação, “criar novas condições ainda mais atrativas para a instalação de novos operadores nos espaços ainda vagos no Mercado Municipal, através do estabelecimento de novos valores-padrão mais reduzidos ou inexistentes, de modo a tentar cativar os potenciais interessados”.

A autarquia divulgou também os novos valores base de licitação definida para cada concessão: “loja exterior – 125 euros por metro quadrado (m2); lojas interiores – o valor resultante, para cada base de licitação, da aplicação de valores padrão definidos a título de taxa de ocupação mensal, arredondado para a meia centena de euros seguinte; bancas – o valor resultante, para cada base de licitação, da aplicação de valores padrão definidos a título de taxa de ocupação mensal, arredondado para a meia centena de euros seguinte”. Os lanços não poderão ser inferiores a 500 euros para loja exterior, a 50 para lojas interiores e a 25 para bancas. Cada loja ou banca será licitada separadamente, esclarece o Município.

Recorde-se que, no mês passado, a autarquia aprovou uma proposta de calendário para o funcionamento do Mercado em 2022. A infraestrutura está em fase final de requalificação e refuncionalização, tendo sido já aprovado prolongamento do horário de funcionamento do espaço, a partir da abertura ao público dos novos estabelecimentos de restauração e bebidas.