A antiga Escola Básica (EB) de Casal do Lobo vai transformar-se em Centro de Dia, que disponibilizará também Serviço de Apoio Domiciliário, duas respostas sociais que estão identificadas, no Diagnóstico Social do Concelho de Coimbra, como prioritárias, nomeadamente na área geográfica da Freguesia de Santo António dos Olivais, onde a taxa de cobertura destas respostas sociais é ainda baixa face à procura.

As instalações da antiga escola foram cedidas pela Câmara Municipal de Coimbra ao CASPAE – Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10, tendo o protocolo de cessão precária sido formalizado pelo presidente da autarquia, Manuel Machado, com o CASPAE, representado pela presidente da Direção, Maria Emília Bigotte.

O acordo determina a cedência das instalações por um período de 20 anos, eventualmente renovável. De referir que a escola já se encontrava cedida ao CASPAE, através de um contrato de comodato celebrado em 2011, depois da suspensão de funcionamento deste estabelecimento de ensino por não “funcionar com, pelo menos, 21 alunos”, de acordo com a resolução do Governo daquela época. A instituição solicitou o alargamento do período de cedência de utilização do espaço para se poder candidatar a financiamento de modo a obter condições para desenvolver estas duas novas valências que irão beneficiar a comunidade. O CASPAE pretende candidatar-se ao financiamento do programa PARES 3.0, de forma a criar condições para o desenvolvimento de um Centro de Dia e um Serviço de Apoio Domiciliário nesse espaço. “Para isso, é necessário que o espaço seja cedido, em regime de permanência e exclusividade, durante um período mínimo de 20 anos, já que esta é uma cláusula obrigatória para a candidatura ao financiamento do PARES 3.0”, explica o Município.

Essa intenção foi aprovada na reunião de Câmara de 23 de novembro e foi agora formalizada. O CASPAE fica responsável pelos encargos do edifício, nomeadamente, as despesas com as ligações e consumos de água, energia elétrica e telefone, seguros, contratos emergentes da utilização do imóvel e, ainda, pela manutenção do edifício, de acordo com o plano e a apreciação dos serviços municipais e aprovação pela autarquia.

Refira-se que, no âmbito do processo de obras, a executar em duas fases, que se destinam à adaptação da EB1 de Casal do Lobo para Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, o executivo municipal já deferiu o pedido de aprovação do projeto de arquitetura, o faseamento da obra e a sua execução, no ano 2014.

Estas valências sociais irão responder a carências que estão identificadas como prioritárias nesta área da Freguesia de Santo António dos Olivais, onde a taxa de cobertura continua a ser insuficiente para responder à procura.