A União das Freguesias (UF) de Eiras e São Paulo de Frades vai realizar pela primeira vez o Orçamento Participativo (OP) “que privilegia a participação ativa dos fregueses, tendo em vista a construção de uma UF com qualidade vida, dinâmica, progressiva e inclusiva”.
“Trata-se de uma iniciativa que pretende também estimular uma intervenção cívica ativa, esclarecida e responsável pelos fregueses”, disse o presidente da UF de Eiras e São Paulo de Frades, Luís Correia.
As propostas, cujo projeto deve ter um custo global igual ou inferior a cinco mil euros, podem ser apresentadas individualmente ou em grupo, e entregues através da Internet para o e-mail (sede@eirasspfrades.pt), pela entrega do formulário devidamente preenchido nos serviços administrativos ou presencialmente em assembleias participativas.
No OP podem participar todos os cidadãos recenseados na UF de Eiras e São Paulo de Frades, desde que tenham idade igual ou superior a 18 anos. Além disso, os projetos apresentados devem enquadrar-se numa das seguintes áreas temáticas: ecologia, ambiente e energia; solidariedade e coesão social; equipamentos (melhoria ou reparação de equipamentos culturais, sociais, entre outros) e espaços públicos (jardins, parques, praças); cultura e património (material e imaterial); trânsito, mobilidade, acessibilidades e segurança rodoviária; e turismo, comércio e promoção económica.
As inscrições e apresentações de propostas vai decorrer de 23 de setembro até 23 de outubro. A 4 de outubro vai ter lugar a Assembleia Participativa, seguindo-se a análise técnica de 24 a 30 de outubro. Já a votação, que vai realizar-se na sede da UF ou nas suas delegações (Santa Apolónia e São Paulo de Frades), começa a 31 de outubro e decorre até 14 de novembro, sendo o projeto vencedor divulgado a 21 de novembro.
“A votação vai realizar-se em duas fases distintas. Na primeira, cada freguês pode votar num projeto, em que posteriormente será selecionado o mais votado em cada uma das áreas temáticas. Na segunda fase, cada cidadão escolhe um projeto entre os apurados da primeira”, explicou o autarca, com a expetativa que a primeira edição do OP na UF de Eiras e São Paulo de Frades “tenha muita adesão, pois ambicionamos uma participação massiva dos nossos cerca de 17 mil recenseados”.