O Centro 2020, em cooperação com os restantes programas operacionais, lançou ontem (20 de abril) dois concursos que disponibilizam 11 milhões de euros para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas.

“Estes concursos, que mobilizam 11 milhões de euros do programa Centro 2020, através Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pretendem financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde”, explica a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em comunicado divulgado.

De acordo com a CCDRC, estas medidas visam também “a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços”, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19.

“O concurso para o sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da Covid-19, com uma dotação de sete milhões de euros, tem por objetivo apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia”, adianta a CCDRC.

Para efeitos de apresentação de candidaturas, são considerados produtos essenciais os “medicamentos e tratamentos relevantes, incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas”, além de “dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar”.

Este grupo inclui “ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico e as matérias-primas necessárias, desinfetantes e seus produtos intermédios, e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados”.

“O concurso para atividades de investigação e desenvolvimento, com uma dotação de quatro milhões de euros, tem como objetivo mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas ou melhorias significativas nos que já existem”, refere a CCDRC.

Estão ainda abrangidas “a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes”.

“Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de investigação e inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados”, conclui.