O Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património (CEARTE) sistematizou, num documento, a informação relativa às medidas de apoio às empresas lançadas recentemente pelo Governo, as quais, não sendo específicas para o artesanato, são no entanto aplicáveis às unidades produtivas artesanais. Com esta medida, o CEARTE pretende informar os artesãos numa altura em que o país e a globalidade da economia vive tempos de grandes dificuldades, provocadas pela Covid-19.

Disponível no site do CEARTE, através da hiperligação https://www.cearte.pt/news/show/185.html, este documento foi também enviado por e-mail a cerca de 4.000 unidades produtivas artesanais (UPA’s) inscritas no registo nacional do artesanato (gerido pelo CEARTE), a todas as associações de artesãos, às associações de desenvolvimento local e e outras entidades do país que trabalham diretamente com o setor artesanal.

O CEARTE lembra que, no âmbito da pandemia, a produção legislativa “tem sido intensa”, pelo que aguardou pela sua estabilização para depois a compilar e divulgar. Espera agora que este documento possa ser “um auxiliar no acesso às medidas atualmente em vigor” e anuncia que procederá à sua atualização caso surjam novas medidas de apoio.

De uma forma geral, os interessados encontram neste documento as medidas de apoio que são aplicáveis às unidades produtivas artesanais, reunindo informação vasta sobre os seguintes itens: apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, diferimento do pagamento de contribuições à Segurança Social e apoio às entidades empregadoras.