O guia “Orientações para a Atividade de Produção de Cosméticos em Pequena Escala – Requisitos Regulamentares e Boas Práticas de Fabrico”, desenvolvido pelo CEARTE e pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, foi distinguido, na semana passada, pelo INFARMED com o prémio de boas práticas.

Este guia, da iniciativa do CEARTE e editado por este centro de formação no ano passado, foi desenvolvido no ano 2017 por estas duas entidades, tendo como autores Ana Cristina Mendes e Fernando Gaspar, do CEARTE, e Eugénia Pina e Rui Manadas, por parte da Faculdade de Farmácia.

Com este prémio, o INFARMED reconhece que este é um guia que responde a necessidades de orientação sobre o exercício de atividade e a legalização dos pequenos produtores existentes em Portugal na área dos cosméticos, com especial enfoque nos sabonetes artesanais, à luz da legislação nacional e comunitária aplicável.

O documento em causa é também importante, como realça o CEARTE, “numa lógica de proteção dos consumidores, pois estes, ao adquirirem sabonetes ou outros cosméticos produzidos por Unidade Produtiva Artesanal reconhecida, têm a garantia de que os mesmos são fabricados de modo artesanal por microprodutores que possuem o devido licenciamento, que se encontram registados no INFARMED e que têm os seus produtos inscritos no portal de notificação europeu ‘Cosmetic Products Notification Portal’ (CPNP), com os inerentes comprovativos e monitorização do controle de qualidade a que estão sujeitos por parte das entidades competentes”.

O CEARTE realça, ainda, que o convite feito à Faculdade de Farmácia e ao INFARMED para o desenvolvimento conjunto do guia se enquadra na “missão deste Centro de efetuar a avaliação técnica dos processos de requerimento de carta de artesão e de carta de unidade produtiva artesanal”, sendo este guia “um importante apoio aos microprodutores destes setores e aos consumidores”.

Este prémio foi integrado num conjunto de outras distinções atribuídas pelo INFARMED, que distinguiram entidades públicas ligadas à saúde e “stakeholders” do INFARMED que desenvolveram soluções, práticas e outras iniciativas que se revelaram de grande utilidade e marcaram a sociedade ao longo do ano 2018.