23 de Abril de 2021 | Coimbra
PUBLICIDADE

Cantanhede mantém isenção de taxas às empresas

12 de Fevereiro 2021

A Câmara Municipal de Cantanhede prolongou, por mais seis meses, as medidas de apoio implementadas para mitigar o impacto económico e social provocado pela covid-19. O executivo aprovou, por unanimidade, o prolongamento do programa de apoio lançado em março do ano passado, logo no início da pandemia, apesar do “peso significativo” que estas medidas possam ter nas contas da autarquia.

A presidente da Câmara, Helena Teodósio, garante que, se a pandemia continuar para além deste primeiro semestre, a autarquia não hesitará “em prosseguir com elas até que a vida dos agregados familiares mais afetados e a situação das instituições e das empresas retomem uma certa normalidade”.

Considera que, “no atual contexto, a intervenção de proximidade que a autarquia tem vindo a fazer é indispensável para garantir algum bem-estar às famílias socialmente fragilizadas e àquelas que devido à pandemia viram os seus rendimentos diminuírem significativamente”. Realça, também, que o executivo está empenhado em “continuar a ajudar a economia local a enfrentar esta crise, nomeadamente através do fundo social empresarial e da isenção de taxas”.

Das isenções em vigor destacam-se as das taxas de ocupação no Mercado Municipal e na Feira Quinzenal. Igualmente isentas estão a ocupação da via pública, a presença de toldos e a utilização de espaços de publicidade de todos os estabelecimentos comerciais, bem como a venda ambulante e as unidades móveis com pontos de venda de bens essenciais, além de que a autarquia não procede à cobrança das rendas pelas concessões camarárias.

Estes apoios, recorde-se, já faziam parte de um pacote de 40 medidas implementadas pela autarquia para auxiliar as empresas mais afetadas pela pandemia. Além disso, foi criado o denominado fundo social empresarial destinado a apoiar empresas do concelho com até 25 trabalhadores (incluindo os administradores ou gerentes) e que tenham registado, em 2020, quebra de faturação igual ou superior a um terço em relação ao período homólogo de 2019. Para beneficiarem desse apoio não podem ter dívidas à Segurança Social, à Autoridade Tributária e Aduaneira e ao Município de Cantanhede, ou ter já aprovados os respetivos planos de pagamento a tais entidades.

Autarquia oferece 10 mil plantas a proprietários

A Câmara Municipal de Cantanhede vai disponibilizar cerca de 10 mil plantas, de espécies autóctones, para oferecer aos proprietários, incentivando-os a rearborizarem os terrenos inseridos nas faixas de gestão de combustível da rede viária florestal e zonas industriais que se viu obrigada a executar por imposição legal e de modo a dar cumprimento ao Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Esta é uma iniciativa que decorre da candidatura efetuada com sucesso ao projeto “Floresta Comum”, programa de fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone com altos índices de biodiversidade e de produção de serviços de ecossistema que está a ser desenvolvido no âmbito de uma parceria que envolve a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a Quercus e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A oferta é limitada ao stock de plantas existentes em viveiro e caso o pedido não possa ser imediatamente atendido o requerente ficará inscrito para a próxima época de plantação. O pedido deve ser efetuado junto do Gabinete Técnico Florestal da autarquia, pelo telefone 231 423 818 ou do email gtf@cm-cantanhede.pt.


  • Diretora: Zilda Monteiro

Todos os direitos reservados Grupo Media Centro

Rua Adriano Lucas, 216 - Fracção D - Eiras 3020-430 Coimbra

Powered by DIGITAL RM