A Câmara Municipal de Coimbra aprovou na última reunião (22 de maio) o Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2023/2024. O documento estima um custo de 4.885.342 euros e vai abranger mais de sete mil alunos, mais de 400 em relação ao ano passado.

O plano prevê a nível municipal a gratuitidade do serviço para todas as crianças e jovens que frequentem o pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário da rede pública concelhia e também para os alunos do pré-escolar da rede solidária. Com o acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social é garantido ainda circuitos especiais para o transporte de alunos que frequentam o 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), nos casos de reordenamento da rede escolar do 1.º CEB.

A autarquia vai disponibilizar também circuitos de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais de caráter permanente, bem como o transporte escolar gratuito para os alunos que frequentem cursos de ensino profissional, mas que não tenham acesso ao subsídio de transporte decorrente dos normativos legais em vigor.

Já a nível intermunicipal o Plano Municipal de Transporte Escolar prevê a existência de um passe dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) gratuito para os alunos não residentes no concelho que frequentem os estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública e solidária e do ensino básico e secundário da rede pública concelhia.

O Plano Municipal para o ano letivo 2023/2024 também atribui um passe de transporte mensal ilimitado gratuito, com alargamento da validade do título de transporte para 12 meses, de 1 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com o objetivo de promover a autonomia e sociabilidade das crianças e jovens. O plano inclui ainda a atribuição de passe dos SMTUC gratuito para os jovens que, não sendo residentes em Coimbra, frequentem estabelecimentos de educação/ensino no concelho.