A Câmara Municipal de Coimbra vai continuar a assegurar o transporte gratuito a todas as crianças e jovens que frequentem a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário da rede pública concelhia. A medida, que representa um investimento de cerca de quatro milhões de euros, beneficia também o ensino pré-escolar da rede solidária com acordo com o Instituto de Segurança Social, alunos com necessidades de saúde especiais, estudantes que frequentem curso de ensino profissional e alunos que, não residindo no concelho, estudem em estabelecimentos de ensino no âmbito do projeto “Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola” (UAARE).
A autarquia estima que cerca de 8.100 alunos beneficiem deste apoio (mais 1,25% de utilizadores relativamente ao ano letivo que agora terminou), que integra o Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo 2021/2022 e que foi aprovado na segunda feira, na reunião do Executivo Municipal.
Todos estes alunos poderão utilizar as carreiras públicas de transportes coletivos que sirvam os locais dos estabelecimentos de ensino e residências ou, no caso de serem alunos do 1.º ciclo de Ensino Básico (1.º CEB) de escolas suspensas nos últimos quatro anos, podem utilizar os circuitos específicos criados para o efeito. “Deste modo, todos terão direito a transporte gratuito escolar, independentemente da distância que medeia a residência do aluno e o estabelecimento de ensino que vier a frequentar”, assegura a autarquia.
Tal como sucede neste ano letivo de 2020/2021, o passe continuará válido durante os 12 meses, de 1 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022. “Este conjunto de medidas visa apoiar as famílias, atenuar as desigualdades sociais, promover a igualdade no acesso à educação, a autonomia do aluno, combater o abandono e insucesso escolar e fomentar a utilização dos transportes públicos, promovendo também a descarbonização ambiental”, realça o Município.
A candidatura ao programa municipal de Transportes Escolares deve ser efetuada através da plataforma de gestão educativa municipal, pelos encarregados de educação ou pelos alunos com mais de 18 anos, efetuando o login e introduzindo a palavra passe de acesso. Caso o encarregado de educação/aluno com maioridade não tenha esse login e a palavra passe de acesso, essa deve ser solicitada à Divisão de Educação da Câmara Municipal, através do email educacao@cm-coimbra.pt. A apresentação de candidaturas pode ser efetuada até 7 de agosto. Há ainda a possibilidade de apresentar uma candidatura posteriormente, numa segunda fase, de 8 de agosto a 16 de setembro, mas nesse caso o passe escolarsó será assegurado a partir de outubro.