A Câmara Municipal de Coimbra concluiu a transferência de mais competências para quatro freguesias e uniões de freguesia (UF) do concelho – UF de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, UF de Eiras e São Paulo de Frades, UF de São Martinho de Árvore e Lamarosa e Junta de Freguesia de Almalaguês.

O presidente da autarquia, Manuel Machado, reuniu, na semana passada, com os presidentes destas Juntas, respetivamente Jorge Veloso, Fernando Abel, Manuel Veloso e António Coelho, e deste encontro sobre descentralização saíram finalizados os processos para a transferência de competências da Câmara de Coimbra nestas freguesias.

De acordo com a autarquia, “em curso estão negociações com diversas outras freguesias que se demonstraram interessadas em receber mais competências, enquadradas no processo de descentralização em curso, que a autarquia começou a preparar em maio de 2019, em proximidade com as freguesias”. Os primeiros processos a serem concluídos, depois do executivo municipal ter aprovado a proposta inicial para se encetarem as negociações a 13 de julho, dizem respeito ao acordo alcançado com estas quatro freguesias e uniões de freguesia. Este processo foi já analisado e votado na reunião do executivo municipal de segunda feira, tendo que ser também analisado e votado nas próximas reuniões do executivo de cada uma destas Juntas, com posterior submissão aos respetivos órgãos deliberativos.

Estas freguesias reforçam competências que a Câmara já delegava através dos acordos de execução, designadamente nos domínios da limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e na manutenção dos espaços envolventes destes locais e na gestão e manutenção de espaços verdes. Depois de aprovados pelos órgãos autárquicos respetivos, as competências passam a produzir efeitos a 1 de janeiro de 2021.

A UF de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades vai receber um montante global anual de cerca de 275 mil euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 11.000 metros quadrados (m2). Fica também responsável pela manutenção de cerca de 100 mil metros lineares de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os jardins de infância (JI) da Póvoa, Ribeira de Frades e São Bento e as escolas básicas (EB1) dos Casais, Espírito Santo das Touregas, Fala, Póvoa, Ribeira de Frades e São Martinho do Bispo, que totalizam mais de 500 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta.

A UF de Eiras e São Paulo de Frades vai receber um montante global anual de cerca de 320 mil euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 50 mil m2. Fica também responsável pela manutenção de cerca de 100 mil ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI de Eiras, Ingote, Loreto e Santa Apolónia e as EB1 do Dianteiro, Coselhas, Eiras, Ingote, Loreto, Rainha Santa Isabel, Santa Apolónia e São Paulo de Frades, que totalizam mais de 620 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo desta Junta.

Já a UF de São Martinho de Árvore e Lamarosa vai receber um montante global anual de cerca de 110 mil euros, ficando responsável pela manutenção de cerca de 52 mil ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI de Andorinha, São Martinho de Árvore e Vila Verde e as EB1 de São Martinho de Árvore, Vera Cruz e Vila Verde, que totalizam mais de 100 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

Por fim, a Junta de Freguesia de Almalaguês vai receber um montante global anual de cerca de 140 mil euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 1500 m2. Fica também responsável pela manutenção de cerca de 65 mil ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Competirá também a esta Junta assegurar a conservação e pequenas obras de reparação que sejam necessárias na EB1 de Almalaguês, que tem cerca de 65 alunos.