A Câmara Municipal de Coimbra aprovou, na reunião do Executivo de segunda feira, uma proposta de auto de transferência de competências para a União das Freguesias (UF) de Souselas e Botão. No âmbito deste processo, a UF vai receber, segundo a autarquia, “um montante global anual de 202.604,84 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 3.000 metros quadrados”, o que inclui o espaço da Biblioteca e o Jardim do Lâmbaro, ambos em Souselas.

A Junta fica também responsável pela manutenção de cerca de 90.000 metros lineares de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Assume, ainda, a responsabilidade pela conservação e pequenas obras de reparação e pela manutenção dos espaços envolventes dos jardins de infância de Larçã e de Souselas e das escolas básicas de Larçã, Marmeleira, Sargento-Mor e Souselas, que totalizam mais de 160 alunos.

Face às informações prestadas pelas unidades orgânicas da autarquia não é possível definir um valor a atribuir à UF para o exercício da competência de gestão do mobiliário urbano, que “não deverá ser transferido para a UF de Souselas e Botão”, pode ler-se na informação técnica dos serviços. Já relativamente à delegação de competências na área de licenciamentos e fiscalização de atividades, foi acordado em reunião entre a vereadora Ana Cortez Vaz e o presidente da UF, Rui Soares, que “no presente ano estas competências não sejam transferidas”, refere ainda o documento.