25 de Janeiro de 2021 | Coimbra
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Câmara de Coimbra transfere competências para mais seis freguesias do concelho

27 de Novembro 2020

A Câmara Municipal de Coimbra está a ultimar os autos de transferência de competência para mais seis Juntas e Uniões de Freguesia (UF) do concelho, respetivamente Santo António dos Olivais, Ceira, São João do Campo, São Silvestre, Antuzede e Vil de Matos e Trouxemil e Torre de Vilela.

O presidente da Câmara, Manuel Machado, já reuniu com os presidentes destas Juntas e os processos foram analisados e votados na reunião do executivo de segunda feira. Depois de submetidos aos respetivos órgãos deliberativos, passarão a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2021.

Estas freguesias reforçam, assim, competências que a Câmara já delegava através dos acordos de execução, designadamente nos domínios da limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e na manutenção dos espaços envolventes destes locais e na gestão e manutenção de espaços verdes.

De acordo com a autarquia, a Junta de Santo António dos Olivais vai receber um montante global anual superior a meio milhão de euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 142.000 metros quadrados (m2); pela manutenção de cerca de 100.000 metros lineares (ml) de vias municipais; pelos jardins de infância (JI) do Areeiro, Bairro Norton de Matos, Quinta das Flores, Solum, Solum Sul, Montes Claros e Olivais; e pelas escolas básicas (EB1) do Areeiro, Bairro Norton de Matos, Quinta das Flores, Solum, Solum Sul, Tovim, Martim de Freitas, Montes Claros e Olivais, que totalizam mais de 1800 alunos.

Já a Junta de Ceira vai receber cerca de 153.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 13.400 m2; pela manutenção de cerca de 62.000 ml de vias municipais; e pelo JI de Ceira e a EB1 de Vendas de Ceira, que totalizam cerca de 100 alunos.

A Junta de S. João do Campo vai receber cerca de 61.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de 1850 m2; pela manutenção de cerca de 26.000 ml de vias municipais; e pelo JI e EB1 de São João do Campo, que totalizam cerca de 70 alunos.

A Junta de S. Silvestre vai receber cerca de 80.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de 11.250 m2; pela manutenção de cerca de 28.000 ml de vias municipais; e pelo JI Bairro Azul e as EB1 de São Silvestre e Bairro Azul, que totalizam 100 alunos.

A UF de Antuzede e Vil de Matos vai receber cerca de 135.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 18.200 m2; pela manutenção de cerca de 53.000 ml de vias municipais; e pelo JI e a EB1 de Antuzede, que totalizam cerca de 50 alunos.

Por fim, a UF de Trouxemil e Torre de Vilela vai receber cerca de 118.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 3000 m2; pela manutenção de cerca de 50.000 ml de vias municipais; e pelo JI de Trouxemil e EB1 de Trouxemil, Vilela e Adémia, que totalizam cerca de 160 alunos.

A Câmara adianta que estão em curso negociações com diversas outras freguesias que se mostraram interessadas em receber mais competências, enquadradas no processo de descentralização em curso, que a autarquia começou a preparar em maio de 2019. Recorde-se que, nesta matéria, foram já concluídos os processos com a Freguesia de Almalaguês e com as UF de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Eiras e São Paulo de Frades e S. Martinho de Árvore e Lamarosa.


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