A Câmara Municipal de Coimbra transfere mais de 1,8 milhões de euros para reforçar as verbas e a autonomia das escolas do concelho. Aos contratos de delegação de competências para as escolas agrupadas e não agrupadas do concelho, formalizados em setembro, num valor superior a 900 mil euros, acrescem agora mais de 500 mil euros, que constam das adendas já formalizadas pelo presidente da autarquia, Manuel Machado.

De acordo com a autarquia, a estas verbas acrescem ainda os cerca de 395 mil euros que o Município já transfere anualmente para as freguesias, valor que se destina à realização de pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

A autarquia continua assim a reforçar o investimento na educação, uma das áreas que considera prioritárias, procurando garantir a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública.

Este valor destina-se à manutenção e conservação de edifícios, apoios e outros complementos educativos.

A autarquia realça que a proposta aprovada integra, ainda, a celebração do contrato de delegação de competências com a Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra, que não foi contemplada nos contratos celebrados em setembro de 2020 devido às especificidades do estabelecimento de ensino. A celebração do contrato representa a transferência de 26.900 euros para a Direção da escola.

Recorde-se que a Câmara assumiu, no início deste ano letivo, as competências no domínio da educação, materializadas no processo de descentralização do Estado para as autarquias locais. Contabilizados todos os montantes, incluindo o valor que a autarquia transfere anualmente para as Juntas de Freguesia, a autarquia descentraliza e transfere mais de 1,8 milhões de euros para reforçar as verbas e a autonomia das escolas.