As Juntas e Uniões de Freguesias do concelho de Coimbra vão contar com um reforço do apoio financeiro num valor global superior a 670 mil euros. Esta medida foi aprovada pelo Executivo Municipal, na sua última reunião, e corresponde à transferência de um por cento do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as 18 Juntas e Uniões de Freguesias e de um subsídio de apoio ao funcionamento para as freguesias que aceitaram as transferências de competências.
“O apoio às freguesias continua a ser uma forte aposta deste Executivo municipal, que pretende garantir que as freguesias prestam um serviço de qualidade às populações, através de uma utilização racional dos recursos que lhes são disponibilizados. No final do ano passado, foram assinados 16 Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com as freguesias do concelho, representando um investimento da Câmara, para a execução de obras, superior a 1,3 milhões de euros”, explica o Município.
Acrescenta, ainda, que “o apoio às freguesias é efetivamente uma prioridade, que se reflete nas Grandes Opções do Plano para 2021, onde está prevista uma verba total superior a nove milhões de euros, que representa 11 por cento do Orçamento Municipal, um crescimento de mais de dois milhões de euros comparativamente com 2020”.
A proposta aprovada na reunião do executivo municipal da semana passada passa, então, pela atribuição de um subsídio de apoio ao funcionamento das Juntas e Uniões de Freguesias do concelho que já aceitaram as transferências de competências, no valor global de 424.786,31 euros, e de transferência de um por cento do valor do IMI para as 18 Juntas , no valor global de 245.641,50 euros. Segundo o Município, este reforço orçamental será realizado através da celebração de contratos com as respetivas freguesias.