A Câmara Municipal (CM) de Coimbra já dispõe de uma plataforma de Serviços Online (https://servicosonline.cm-coimbra.pt/) que permite aos cidadãos a consulta dos seus processos, bem como a submissão de requerimentos e formulários através da internet, tornando mais célere o tratamento dos assuntos, sem sair de casa ou do escritório.

Este serviço está em funcionamento desde o início deste ano e, de acordo com a autarquia, ganhou “maior relevância” durante a atual pandemia da Covid-19, crescendo em número de utilizadores registados que, assim, evitaram a deslocação ao atendimento municipal presencial.

Já com mais de duas centenas de registos validados, estes Serviços Online permitem que os cidadãos, as empresas e outras entidades possam submeter pedidos de forma mais rápida e cómoda. Permite também que, a partir de qualquer lugar com acesso à internet, seja possível consultar os documentos remetidos à autarquia, bem como o estado dos processos em curso.

Os documentos expedidos pela Câmara também ficam disponíveis nesta plataforma, permitindo o seu acesso eletrónico, mesmo antes de chegar aos munícipes por correio postal, no caso de ser enviado também por esta via.

Outra das funcionalidades desta plataforma é a de disponibilizar alguns formulários, por exemplo, para submissão das candidaturas à concessão de incentivos para quem pretende adquirir sistemas de produção e armazenamento de energia elétrica fotovoltaica para autoconsumo, ao abrigo do Regulamento Municipal “Coimbra Cidade Sustentável”, cujo prazo decorre até 30 de setembro.

De forma gradual, está previsto o alargamento substancial dos serviços disponibilizados, como a possibilidade do pagamento eletrónico das taxas de entrada, através de referência multibanco.

A criação dos Serviços Online enquadra-se nas medidas em curso para a desmaterialização e desburocratização dos processos municipais, contribuindo de forma significativa para a redução da utilização do papel nos processos internos da autarquia, que contribui assim também para a descarbonização e eficiência energética do Município, mediante a redução das deslocações para acesso a este tipo de serviços municipais.

A plataforma encontra-se disponível a partir do site oficial do Município de Coimbra (www.cm-coimbra.pt – Balcão Virtual – Serviços Online), ou diretamente a partir de https://servicosonline.cm-coimbra.pt/. A utilização da plataforma implica o registo do utilizador (pessoa singular ou coletiva) através da opção “Registar”. O serviço fica acessível após validação da identidade do utilizador e/ou dos seus representantes por parte do Município e a utilização do cartão de cidadão para o preenchimento do formulário de registo (pessoas singulares) torna o processo de adesão mais célere.

Os documentos submetidos devem ser assinados com recurso ao cartão de cidadão, chave móvel digital ou outro certificado digital qualificado, com valor probatório, que ateste a identidade do utilizador. Estas funcionalidades do cartão do cidadão, bem como o software utilizado, são gratuitos. Mais informação em https://www.autenticacao.gov.pt/o-cartao-de-cidadao.

Com esta plataforma, a autarquia evite que, neste contexto de pandemia, muitos cidadãos se tenham que deslocar pessoalmente aos serviços, evitando assim o contacto.