A Câmara Municipal de Coimbra determinou novas medidas de contingência para conter a pandemia, de forma a manter o concelho fora da lista dos municípios portugueses de risco.

O despacho emitido na segunda feira pelo presidente da Câmara, Manuel Machado, reforça que a evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal e no mundo impõe a necessidade de manutenção e reforço de determinadas medidas de contenção da situação epidemiológica e realça também que “o combate à pandemia deve prever um equilíbrio com a recuperação e revitalização da economia”, devendo haver “um esforço conjunto” de todos com vista ao cumprimento das recomendações das autoridades governamentais e de saúde.

Tendo em conta a renovação do estado de calamidade, determinado pelo Governo para todo o país, até às 23h59 de 15 de novembro, com a possibilidade de aplicar medidas mais restritivas a concelhos de elevado risco e uma vez que as medidas aplicadas durante a primeira vaga se mostraram eficazes, a autarquia de Coimbra decidiu, assim, manter o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, determinado a 24 de setembro, com a abertura às 10h00 e encerramento ate às 23h00. Vai também reforçar a fiscalização, no âmbito das competências da Divisão Municipal de Licenciamento e Fiscalização das Atividades e do Serviço de Polícia Municipal, da ocupação do espaço público com esplanadas, para que seja garantido o distanciamento físico imposto pelas autoridades de saúde, bem como a circulação pedonal em segurança na envolvente do espaço, assim como a fiscalização dos horários dos estabelecimentos comerciais, em articulação com as autoridades de segurança pública.

As medidas anunciadas no início da semana preveem também o reforço da higienização e desinfeção dos edifícios escolares, espaços públicos de maior afluência e viaturas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), sendo ainda intensificado o controlo do cumprimento da redução para dois terços da lotação de cada viatura de transporte coletivo de passageiros da rede dos SMTUC, de modo a garantir as recomendações das autoridades de saúde quanto ao distanciamento físico entre passageiros, mediante afixação do limite de passageiros em cada viatura. Para uma maior funcionalidade, é criado um novo código de destino designado “Completo” que deverá ser ativado sempre que se verifique que a lotação de dois terços foi atingida. Para garantir a segurança, a autarquia vai continuar a distribuir kit’s de proteção individual a todos os motoristas dos SMTUC.

No caso do Cemitério Municipal da Conchada são prorrogadas as medidas de contingência relativamente a visita e funerais, estando o espaço aberto das 08h00 às 17h00.

Os parques infantis vão continuar sem utilização, uma vez que são considerados espaços propícios a ajuntamentos e possíveis focos de contágio.

A nível dos serviços municipais, é recomendado aos cidadãos que recorram, sempre que possível, aos canais de atendimento não presencial, como serviços online, telefone e correio eletrónico, devendo o atendimento presencial ser feito por agendamento prévio nos moldes atualmente praticados.

A Câmara Municipal de Coimbra alerta que estas medidas foram tomadas de imediato e serão reavaliadas em função da evolução epidemiológica.