A Câmara Municipal de Coimbra aprovou, na reunião de segunda feira, seis propostas de alteração às obras previstas em Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com seis Freguesias e Uniões de Freguesia (UF) do concelho. Estas propostas anulam obras que estavam previstas e reforçam verbas para outras empreitadas.

Em causa estão obras previstas nas Uniões de Freguesias (UF) de Antuzede e Vil de Matos, Santa Clara e Castelo Viegas, São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, São Martinho de Árvore e Lamarosa e nas Freguesias de Santo António dos Olivais e Torres do Mondego.

No âmbito das propostas agora aprovadas, na UF de Antuzede e Vil de Matos é anulada a construção do muro de suporte à Rua do Alto das Eiras, na Póvoa do Pinheiro, e vai ser reforçada a verba para as obras de construção de instalações sanitárias no Parque Verde da Cidreira, de valetas na Ladeira da Póvoa (Póvoa do Pinheiro) e para a conservação dos edifícios da sede e delegação da UF.

Na UF de Santa Clara e Castelo Viegas vão ser anuladas as obras de melhoramento da drenagem de águas pluviais na Rua Mário Pio e a primeira fase de construção de passeios na Rua Augusto Matos. Por outro lado, pretende reforçar a verba para as obras de instalação de duas plataformas elevatórias no edifício do Recordatório Rainha Santa Isabel e Alfredo de Bastos, de conservação da cobertura do Mercado das Almas, de reabilitação da cobertura do edifício da sede da UF de Santa Clara, de reabilitação do teto e das paredes da sala de exposições do Recordatório Rainha Santa Isabel, de requalificação da zona envolvente ao recinto de festas de Cruz dos Morouços e a segunda fase de conservação dos muros interiores e corredores pedonais do Cemitério de Santa Clara.

Já a UF de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades vai anular as obras de vedação do recinto da Feira dos 7 e 23 e de construção de passeios na Rua Pedro Rodrigues dos Santos, em Ribeira de Frades. Por outro lado, vai reforçar os fundos disponíveis para as obras de requalificação da Rua e Beco de S. Miguel e de construção de passeios na Rua Pedro Rodrigues dos Santos, ambas em Ribeira de Frades. Vai, ainda, ser alterada a designação da obra “Pavimentação da Rua Casal da Bemposta e da Rua Américo Dinis (do viaduto da via rápida de Taveiro à Rua da Liberdade) – Casas Novas – São Martinho do Bispo” para o nome “Pavimentação da Rua Casal da Bemposta – Casas Novas – São Martinho do Bispo”, devido à complexidade da elaboração dos dois arruamentos nesta fase.

A UF de São Martinho de Árvore e Lamarosa vai anular as obras de construção de valeta espraiada e encaminhamento de águas pluviais na EM 576 entre a Rua Chão das Almas e a EN111, assim como vai ficar sem efeito a pavimentação da Travessa Montesol, na Lamarosa. Nesta UF, vai ser reforçada a verba cabimentada para a primeira fase da obra de construção de passeio e encaminhamento de águas pluviais na EM 576, em Ardazubre.

No caso da Freguesia de Santo António dos Olivais vão ser anuladas as obras de requalificação dos passeios na Rua Nicolau Chanterenne, primeira e segunda fases, assim como a requalificação da praça Ilha da Madeira (no Bairro Norton de Matos) e a requalificação dos passeios e estacionamento da Rua D. João II (na Quinta da Fonte, no Alto de São João). A Junta vai contar, por outro lado, com o reforço da verba para as obras de requalificação do prolongamento da Rua Manso Preto, do Mosteiro de Celas ao estacionamento do antigo Hospital Pediátrico, de requalificação dos passeios da Rua Adolfo Loureiro (no Bairro Norton de Matos), de requalificação da antiga sede da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, de requalificação da praça Alberto Sá de Oliveira (no Bairro Norton de Matos) e de requalificação das ruas Doutor Alberto Costa (Pad’Zé), das Chãs, José Rodrigues, travessa da Rua do Pad’Zé e Isidoro Batista (no Alto de São João). Vai ser retificado também o valor da obra de pavimentação da Rua Dom João Peculiar, que passa de 37.500 euros para o valor total de 36.500 euros, segundo a autarquia, “devido a um lapso de escrita”.

Na Freguesia de Torres do Mondego vai ser reforçada a verba para a construção da Casa Mortuária e espaço multiusos do Dianteiro, que passará a ter uma única fase englobando o projeto as três inicialmente previstas. Para permitir esta alteração serão anuladas as obras de requalificação de espaços junto ao cemitério do Dianteiro e de execução de valetas na Rua 25 de Abril, na Cova do Ouro.

Todas estas alterações enquadram-se no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências outorgados de 2018 a 2021. O documento estipula que a “Câmara Municipal poderá aprovar a alteração ou substituição das obras previstas” sob proposta “devidamente fundamentada, desde que o valor total não ultrapasse a verba indicada” para cada freguesia. Estas aprovações pelo Executivo municipal incluem a aprovação das minutas de adenda aos contratos, que serão posteriormente outorgados entre as autarquias.