24 de Outubro de 2021 | Coimbra
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Câmara da Lousã reduz taxas urbanísticas

5 de Fevereiro 2021

A Câmara da Lousã vai reduzir em 40 por cento os valores das taxas urbanísticas previstas no Regulamento Municipal. Aprovada pelo executivo na reunião de segunda feira, esta medida insere-se nos apoios às pessoas e às empresas no âmbito do combate às consequências sociais e económicas decorrentes da pandemia e significa uma redução de receita por parte da autarquia na ordem dos 50 mil euros. Em vigor até 31 de dezembro, aplica-se aos pedidos de emissão de alvarás de licença de loteamentos urbanos, de obras de urbanização e de obras de edificação e à apresentação de comunicações prévias de loteamentos urbanos, de obras de urbanização e de obras de edificação. De fora, ficam as obras de edificação relativas a muros de vedação e/ou suporte, a anexos e a piscinas não incluídas em empreendimentos turísticos.


  • Diretora: Zilda Monteiro

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