A Câmara Municipal de Coimbra vai investir cerca de 3,2 milhões de euros para proporcionar transporte escolar gratuito no próximo ano letivo a todos os alunos que frequentem a rede pública do concelho, do ensino pré-escolar ao secundário.

O Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo de 2020/2021, integrado no Programa Municipal de Ação Social Escolar, pretende garantir, como explica a autarquia, “o transporte gratuito escolar a todos os cerca de 8.000 alunos do concelho”.

Esta medida foi aprovada pelo executivo na reunião de segunda feira, depois de já ter recebido parecer favorável do Conselho Municipal de Educação que reuniu a 26 de junho, no Convento São Francisco. À semelhança dos anos anteriores, o Plano prevê a gratuitidade do serviço para todas as crianças e jovens que frequentem o pré-escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário da rede pública concelhia, abrangendo também as crianças que frequentem o pré-escolar da rede solidária.

Esta medida surge este ano com algumas novidades, a começar pela validade do passe, que durará 12 meses (de 1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021), e pela atribuição destes passes dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) aos jovens que, não residindo em Coimbra, frequentem escolas aderentes ao projeto “Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola” (UAARE).

Com este plano, a Câmara de Coimbra visa “promover a autonomia e a sociabilidade das crianças e jovens, bem como a descarbonização ambiental, privilegiando a utilização de transportes públicos”. Pretende também “apoiar as famílias, atenuar as desigualdades sociais, promover a igualdade no acesso à educação, a autonomia do aluno e combater o abandono e insucesso escolar”.

De acordo com os dados divulgados, o transporte gratuito vai abranger cerca de 8.000 alunos, o que representa um crescimento de 11,76 por cento comparativamente ao ano letivo de 2019-2020.

Todos estes estudantes vão poder utilizar as carreiras públicas de transportes coletivos que sirvam os locais dos seus estabelecimentos de ensino e residências ou, no caso de serem alunos do 1.º CEB de escolas suspensas nos últimos quatro anos, podem utilizar os circuitos específicos criados para o efeito. Deste modo, todos terão direito a transporte gratuito escolar, independentemente da distância que medeia a residência do aluno e o estabelecimento de ensino que vier a frequentar, assegura o Município.

Candidaturas decorrem até 7 de agosto

Para beneficiar deste apoio os pais ou encarregados de educação devem efetuar a candidatura ao Programa Municipal de Transportes Escolares através da plataforma de gestão educativa municipal, em https://siga1.edubox.pt/SIGA/memberLogin.aspx, efetuando o login e introduzindo a palavra passe.

Caso o encarregado de educação/aluno com maioridade não tenha esse login e a palavra passe de acesso, essa deve ser solicitada à Divisão de Educação e Ação Social da Câmara de Coimbra, através do email educacao@cm-coimbra.pt.

O prazo para a apresentação de candidaturas está a decorrer até ao dia 7 de agosto, sendo possível apresentar uma candidatura posteriormente, numa segunda fase, de 8 de agosto a 16 de setembro de 2020. De salvaguardar, contudo, que neste caso o passe escolar será apenas assegurado a partir de outubro.