Valorizar o papel dos eleitos locais e apostar na melhoria das políticas públicas são alguns dos objetivos da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias. Estes temas estiveram no centro do encontro que juntou, na sexta feira, em Bencanta, na sede da União das Freguesias (UF) de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, membros das Direções destas duas entidades, presididas respetivamente por Albino Almeida e Jorge Veloso.

A sessão de abertura contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, que enalteceu a beleza e centralidade da cidade e elogiou estas duas associações representativas de autarquias por a terem escolhido para “este momento histórico”. Desafiou também os seus presidentes para localizarem instalações de ambas as associações em Coimbra, juntando-se à Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais e à Associação Nacional de Municípios Portugueses, fazendo assim da cidade coimbrã o centro do poder local.

Neste encontro, as Direções da ANAM e da ANAFRE manifestaram opiniões idênticas sobre “os problemas e as soluções que, ao fim de 45 anos de poder local se reclamam, na relevância da governação multinível e a necessidade de valorização e capacitação de todos os eleitos locais”. Convergiram também “no reconhecimento da inigualável qualidade pessoal e política de todos os presidentes de Junta, cuja demonstração se fez e se continua a fazer em pandemia, bem como a sua inquestionável capacidade e competência na partilha de soluções com os municípios na procura de soluções para o poder local, focadas nas populações e nos territórios, facto de enorme relevância em tempo de transferência de competências”.

Consideram indispensável a revisão do estatuto do eleito local e da lei eleitoral autárquica para a eficácia do poder local multinível, pelo que decidiram constituir grupos de trabalho, sendo sua intenção manter uma permanente troca de informações, partilha de meios e realizações. Ficou também acordada, para o início do próximo ano, a realização de uma conferência centrada no papel das Assembleias Municipais e dos seus membros.

Este encontro terminou com a apresentação do “Guia Prático das Assembleias Municipais”, na presença do professor Filipe Teles, da Universidade de Aveiro, e dos autores Cláudia Costa, Luís Filipe Mota Almeida e Tânia Maia. Este documento dá resposta a 115 perguntas com esclarecimentos e práticos, sobre variadíssimas questões relacionadas com este órgão deliberativo.