6 de Novembro de 2026 | Coimbra
PUBLICIDADE

Pedro Falcão

O princípio da igualdade

6 de Novembro 2026

“Liberdade, igualdade e fraternidade” foi o lema da revolução francesa no século XVIII que deve servir de orientação às políticas de diferentes países na atualidade. Iguais liberdades individuais e a ausência de diferenças de direitos elementares e de deveres entre os membros de uma sociedade devem ser critérios para estabelecer um Estado de direito e uma sociedade justa. O Princípio da Igualdade expressa em primeiro lugar, a igualdade de todos os cidadãos perante a lei sem quaisquer discriminações.  A igualdade na sociedade, sem distinções, promove e preserva a dignidade de todas as pessoas. É nas relações e práticas sociais que a igualdade se manifesta, devendo-se ter em conta, no entanto, as diferenças de cada um relativamente a necessidades, interesses ou competências e talentos: é a diferença individual que se desenvolve e exprime em contextos de igualdade social, económica e política. É importante que as sociedades e culturas encarem a diferença como essencial no projeto de construção e de desenvolvimento pleno de cada personalidade, mas fornecendo instrumentos e recursos que permitam a cada um integrar-se socialmente, consciente de que não tem direitos ou deveres que o tornem diferente, superior ou inferior aos outros, e que perante as leis do Estado ou os valores da sua cultura, que deve respeitar, é igual aos outros concidadãos. Estabelecer iguais oportunidades no acesso a cargos e funções – a outra vertente do princípio da igualdade – para que todos expressem e desenvolvam as suas competências particulares, é fundamental para que se forme uma sociedade mais justa e equilibrada. “Todos nós temos talentos diferentes, mas todos nós gostaríamos de ter iguais oportunidades para desenvolver os nossos talentos” (J. Fitzgerald Kennedy). Todavia, nem sempre as oportunidades são iguais para todos, havendo muitos que, ou pelo estatuto social e pobreza ou falta de influência política, não têm acesso ao desempenho de certos papéis sociais e cargos, apesar do mérito. É necessário e urgente que o valor da igualdade, como o da liberdade individual, seja efetivamente implementado nas sociedades atuais, ditas democráticas, em que, apesar das diferenças individuais, se deve preservar o bem comum e a igualdade coletiva, evitando discriminações diferenciadoras e negativas e promovendo as liberdades básicas individuais e uma justiça igual para todos. Com a igualdade estabelece-se uma nivelação que torna todos semelhantes e em que ninguém é superior ou inferior aos outros, com mais ou menos direitos, mais ou menos oportunidades. Cabe ao Estado regular e equilibrar a liberdade individual – que não pode ser ilimitada – com a igualdade de todos, pois a liberdade dos indivíduos pode levá-los a afirmar e impor a sua diferença criando assim desigualdades e conflitos. Entre os sinais conturbados do mundo contemporâneo, a exclusão – social, económica, política ou religiosa – não é indício de sociedades democráticas, igualitárias e justas. Todos, e cada um, devem contribuir, em cada dia, com o seu esforço e a sua ação na construção deste tipo de sociedade que, apesar de tudo, continua a ser uma utopia para muitos. É por tudo isto que a senha ideológica da revolução francesa continua atual. “Liberdade, igualdade e fraternidade”: liberdade para todos, igualdade de todos e fraternidade entre todos, estabelecendo-se desse modo, laços de humanidade.


  • Diretor: Lino Vinhal

Todos os direitos reservados Grupo Media Centro

Rua Adriano Lucas, 216 - Fracção D - Eiras 3020-430 Coimbra

Powered by DIGITAL RM