Verba para obras nas freguesias de Coimbra aumentou 8,76%

A Câmara Municipal de Coimbra já formalizou os contratos interadministrativos para a realização de obras em 14 Freguesias e Uniões das Freguesias do concelho, no valor global de 1.144.205,95 euros (ficam a faltar quatro freguesias), registando assim um aumento de 8,76% face a 2023, atingindo 1.512.514,35 euros, o maior montante de sempre. Os processos das quatro freguesias em falta totalizam 368.263,40 euros.

Foram formalizados contratos com as freguesias de Almalaguês, Ceira, Cernache, Santo António dos Olivais, São João do Campo, São Silvestre, Torres do Mondego e com as UF de Antuzede e Vil de Matos, Assafarge e Antanhol, Coimbra, São Martinho de Árvore e Lamarosa, São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Trouxemil e Torre de Vilela e Taveiro, Ameal e Arzila. Espera-se que, em breve, os processos com Brasfemes, Souselas e Botão, Santa Clara e Castelo Viegas, Eiras e São Paulo de Frades sejam concluídos, o que, recorde-se, corresponde a 368.263,40 euros dos 1.512.514,35 euros, o maior valor de sempre transferido da Câmara Municipal para as freguesias em matérias de obras.

Já para o apoio ao funcionamento, a Câmara Municipal vai transferir, este ano, o valor global de 935 mil euros para as 18 freguesias, como forma de ajudar na promoção e salvaguarda dos interesses das respectivas populações.

Reforço da verba das transferências de competências

O Executivo municipal avançou com o segundo aditamento aos autos de transferências de competências nas 18 Freguesias/União das Freguesias, com a atualização dos valores de referência para vários serviços.

Estes novos autos atualizam o valor de referência da gestão e manutenção de espaços verdes nas 18 autarquias locais, que passa a ser 1,40 euros por metro quadrado, sendo que antes era de 1,18 euros. Já para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros nas 18 freguesias, que passa para 2,50 euros o metro linear, quando antes era de 2,16 euros. Em Santo António dos Olivais e na União de Freguesias de Coimbra, nas áreas urbanas onde esta limpeza era efectuada até agora por um prestador de serviços – a SUMA -, e tendo terminado este contrato, a competência passa para as duas freguesias, com o valor de referência de 6,38 euros o metro linear.

Estas medidas, juntamente com os montantes transferidos para pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico, perfazem um valor global de 4.497.544,80 euros.