A União de Freguesias (UF) de Souselas e Botão realizou no domingo de manhã, Dia da Liberdade, uma ação de protesto em frente aos Paços do Concelho, acusando a Câmara Municipal de Coimbra de atrasar os pagamentos à Junta, o que faz com que tenha que “vender sepulturas para pagar salários”.

Na altura manifestava-se “contra a discriminação de que tem sido alvo por parte da coligação PS-PCP que governa a Câmara Municipal de Coimbra, meramente por razões políticas” e dava conta que a autarquia “já devia ter transferido mais de 50 mil euros nestes primeiros quatro meses do ano, mas só transferiu 240 euros”.

“Há salários em causa: para pagar aos poucos funcionários da Junta, o presidente teve de conseguir que alguns cidadãos antecipassem a compra de sepulturas (as receitas dos cemitérios são das poucas receitas das Juntas de Freguesia)”, sublinhou o presidente da UF. Rui Soares reforçou, ainda, que “esta retenção de verbas por parte da Câmara está a ser feita às freguesias que recusaram o brutal corte de competências que o Partido Socialista de Coimbra tentou impor”, um corte que considera “ilegal, como a própria Assembleia Municipal de Coimbra reconheceu”.

O pagamento acabou por entrar na conta da UF na terça feira, informação que foi anunciada pelo próprio presidente da Junta, através da página de facebook da UF. Rui Soares anunciou que o dinheiro entrou na terça feira, agradeceu a solidariedade manifestada pelos colegas autarcas de Brasfemes e Trouxemil e Torre de Vilela e adiantou que o seu Executivo continua “a aguardar uma resposta” da Câmara em relação ao processo de descentralização de competências.

Recorde-se que, na manifestação de domingo, o Executivo acusou o Município de estar a prejudicar as freguesias que se opuseram aos processos de transferências de competências da Câmara para as freguesias, nomeadamente a UF de Souselas e Botão e também a UF de Coimbra, afirmando que estas “estão a seco desde o início do ano”, enquanto as restantes “já receberam as suas verbas há muito”.

O autarca de Souselas e Botão explicou que “47 anos depois do 25 de Abril, data da incontornável luta contra o fascismo, já não deveriam existir estas atitudes persecutórias por razões políticas, tão comuns no Estado Novo e infelizmente ainda tão características da atual gestão da Câmara de Coimbra”.

Rui Soares recordou, ainda, que na reunião de 12 de abril, o vereador do Somos Coimbra, José Manuel Silva, perguntou ao presidente da autarquia “porque não foi ainda transferido um cêntimo da Câmara para a Junta de Freguesia de Souselas e Botão em 2021 e porque não há resposta à proposta de descentralização que a Junta enviou para a Câmara em 26/12/2020”, tendo Manuel Machado respondido “com o silêncio de quem sabe que não tem argumentos válidos”.

O Executivo lamentou, ainda, que “o presidente da Associação Nacional de Freguesias, que conhece tão bem a situação, não venha a público defender uma das suas associadas, sujeita a um tratamento tão discriminatório”.

Rui Soares explicou que “as negociações de transferência de competências da Câmara Municipal de Coimbra para a UF de Souselas e Botão continuam paradas, apenas porque a autarquia se recusa a cumprir o Decreto-Lei 57/2019”.

Em resposta ao protesto, Manuel Machado esclareceu que a Câmara “paga mediante a verificação dos trabalhos realizados”. Ora, a UF diz que “não tem qualquer receio de que o seu trabalho seja verificado” mas sublinha que “não pode aceitar é que a Câmara Municipal a obrigue a trabalhar sem dinheiro”.

Rui Soares acredita que “se a Freguesia de Souselas e Botão tivesse aceitado o brutal e ilegal corte de competências que o Partido Socialista de Coimbra lhe quer impor, estaria agora a receber diretamente da Direção Geral da Administração Local, que paga todos os meses sem que se tenha de apresentar qualquer relatório de execução”. Acrescenta, contudo, que, em defesa dos seus fregueses, não aceitará “o brutal corte de competências e financiamento que o PS de Coimbra quer impor”.