22 de Abril de 2021 | Coimbra
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Transferência de competências: Rui Soares questiona silêncio da CDU

26 de Fevereiro 2021

A União de Freguesias (UF) de Souselas e Botão continua descontente com a forma como está a decorrer o processo de transferência de competências da Câmara Municipal para as Juntas e Uniões de Freguesia.

Esta UF e a UF de Coimbra foram as únicas duas Juntas do concelho que ainda não assinaram os respetivos acordos, continuando a pedir esclarecimentos à autarquia sobre o processo.

No âmbito deste processo, o presidente da UF de Souselas e Botão, Rui Soares, enviou, na sexta feira, uma “carta aberta” ao vereador da CDU, Francisco Queirós, onde, perante o “silêncio da CDU”, pergunta o que mudou para que este ano as freguesias do concelho já não mereçam o apoio deste partido político.

“Este ano as freguesias do concelho já não merecem o apoio da CDU, como aconteceu o ano passado? O que mudou então? As freguesias presididas pela CDU estão satisfeitas com o tratamento que o PS de Coimbra tem dado às freguesias?”, questiona Rui Soares na carta enviada e que tornou pública.

Na missiva, começa por recordar que, “há pouco mais de um ano, o Governo decidiu aumentar as competências das Juntas de Freguesia”. “Sendo as freguesias as autarquias locais que se encontram mais próximas dos cidadãos, o Governo considera importante, e a UF de Souselas e Botão concorda, que estas devam ter mais capacidade para responder às necessidades dos cidadãos, assegurando uma maior coesão territorial”, explica o autarca, dando conta que o Decreto-Lei 57/2019 define as competências a transferir das Câmaras Municipais para as Juntas de Freguesia.

“Como tem sido do seu conhecimento, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e o PS de Coimbra tudo têm feito para impedir essa transferência de acordo com a lei, prejudicando assim as freguesias, impossibilitando-as de receber todas as competências devidas e o dinheiro justa e necessário para as concretizar no terreno”, refere Rui Soares na carta dirigida a Francisco Queirós.

O presidente da UF diz que “como a UF de Souselas e Botão (e outras freguesias) não aceitou prescindir das competências que a lei lhe atribui, está agora a sofrer retaliações evidentes por parte da CMC, com o total silêncio da CDU, dificultando propositadamente a gestão das freguesias”. Acrescenta que “prova disso, é o facto da CMC ter alterado a forma como financia as freguesias, pretendendo agora só pagar no final de cada trimestre, recuando em relação ao que fez no ano passado”.

Rui Soares recorda, ainda, que “depois da posição da CDU assumida em 2019, em Assembleia Municipal, para permitir a aprovação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento da CMC para 2020 (que já tinham sido chumbados) no ano passado, a CMC pagou a meio dos trimestres e não no final”. Face a esta alteração, o executivo da UF de Souselas e Botão vem questionar, através dessa carta, “o silêncio e a conivência da CDU” e lembra que, ainda em janeiro passado, em Assembleia Municipal, o líder da bancada da CDU, Manuel Pires da Rocha, referia que consideram “fundamental que as freguesias adquiram autonomia e meios para a governação dos seus territórios”.

“Como poderemos ter autonomia se o dinheiro só nos é facultado posteriormente pela CMC e depois de apresentarmos um relatório justificativo? Quando é que o vereador Francisco Queirós vai tomar uma posição no executivo camarário, que realmente defenda as freguesias?”, questiona Rui Soares.


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