Marcelo Rebelo de Sousa gosta de protagonismo e o terramoto do 7 de Novembro deu-lhe tanto protagonismo que nem cabe no seu abundante ego. Afinal, nem ele nem ninguém gostam do protagonismo num clima funesto de suspeição. Ninguém gosta de ser foco de todos os olhares quando se tem de fazer uma escolha entre o mau e o péssimo. Nesta quinta-feira, depois da reunião com o Conselho de Estado, o Presidente anunciará o rumo político do país e está condenado ao mal menor: se dissolver a Assembleia da República, congela o Estado e abre caminho para uma época de extraordinária incerteza política pautada pela ascensão da extrema-direita: em coro, beneficiará se o PS infractor, gerará uma crise de legitimidade de custos incalculáveis e poderá deixar nos eleitores a imagem negligente de quem varre o lixo para debaixo do tapete. Pobre Marcelo.
Marcelo está condenado a decidir mal, porque a causa do problema que herdou é tão grave como o próprio problema. O seu drama não resulta tanto da renúncia do primeiro-ministro, mais da origem dessa renúncia. Um primeiro-ministro abandonar o cargo porque sim é inusitado, mas não é grave. Quando sai sob suspeitas de corrupção, de prevaricação ou de tráfico de influências cria um pântano moral. Certo, Costa é inocente e há que esperar pelos indícios dos crimes, até num negócio que não aconteceu, caso do consórcio do hidrogénio. Certo, bater com a porta sublinha a sua dignidade pessoal e reforça a sua imagem de estadista, mas não o salva do julgamento ético que é parte essencial da política. Ele sai porque é suspeito e porque tem “amigos” e colaboradores próximos detidos. Sai porque as suspeitas de corrupção se instalaram no coração do regime. Não sai como Durão Barroso, para tratar da vidinha: sai escorraçado pelos inquéritos do Ministério Público.
A partir daí, e é isso que está a acontecer, a racionalidade das escolhas para resolver a crise, a discussão das soluções ou o inventário das possibilidades de sucesso estão indelevelmente intoxicadas. Mais do que emendar, corrigir e resolver, pesa a necessidade emocional de punir, de erradicar, de varrer ou de mudar de ciclo. Costa, os detidos e os arguidos são ainda e apenas suspeitos, mas isso importa na política. O ar de desencanto crescente sobre um governo jovem mas decrépito deu lugar ao pavor que os ladrões causam no imaginário popular. A decisão de Marcelo faz-se por isso no quadro de um trauma para o qual não dispõem de terapias. Venha o que vier, não há-de-ser o fim do mundo, porque a democracia tem sempre soluções e o país mostra o que vale nas aflições – veja-se a saída limpa da troika ou a pandemia. Venha o que vier, é bom estar preparado para mais conflitualidade, mas instabilidade e mais incertezas.
A maioria esmagadora das previsões aponta para a dissolução da Assembleia, com matizes que variam nas datas da assinatura do decreto de dissolução, se antes ou depois do Orçamento. É fácil e lógico fazer essas opostas. Porque é legítimo suspeitar das capacidades do PS para resistir ao anátema da corrupção ou para sobreviver sem guerra civil à orfandade de António Costa. Na política, ao contrário da justiça, a percepção vale quase tanto como a prova, e o PS vai ter de esperar anos para diluir o impacto do 7 de Novembro. A promessa de Marcelo de que haveria eleições se o primeiro-ministro fosse para a Europa – um banal instrumento de dissuasão para garantir apoio e pressão do aparelho do PS – é neste contexto um factor menor. O contexto é outro.
É esse clima lógico (e, na dose certa, saudável) de julgamento e punições que explica a aposta nas eleições antecipadas. O PS não merece o poder, subentende-se. Focam-se as atenções nos instintos e descura-se uma questão essencial: o que é melhor para Portugal? Tendo a vontade soberana do povo eleito uma maioria absoluta há 20 meses, faz sentido deitá-la fora com a água que há-de lavar as suspeitas de corrupção? Num tempo em que a recessão espreita e os serviços públicos estouram, o que se perde com meio ano de paralisia? Com duas guerras à porta da Europa e decisões fulcrais sobre o futuro, como a da TAP, ou do aeroporto, ou da execução do PRR, ou do lançamento dos programas do novo ciclo europeu, que custos terá a gestão corrente? E que garantias há de que uma eleição vai criar soluções de estabilidade e governabilidade?
As perguntas pecam pelo materialismo em dias de desânimo que carece de sentimento. Mas são iniludíveis. O desinteresse em considerar a preservação da maioria até ao final da legislatura só se compreende no quadro de um trauma. Revela a urgência do castigo e o excesso de fulanização. Nos sistemas parlamentares europeus, a procura de maiorias estáveis ou a preservação das que existem exigem sempre esforço e intrincados jogos de envolvimento e negociação. Hoje, com a fragmentação partidária, a crispação política e a radicalização que associa o compromisso à cobardia, as maiorias são mais valiosas do que nunca, Os eleitores escolheram em Janeiro de 2022 essa via e é errado dar de barato que essa maioria perdeu legitimidade porque o Governo da qual emanou caiu perante suspeitas de corrupção. O Parlamento determina o Governo, mas o Governo não determina o Parlamento. Porque é no Parlamento que se projeta a essência da soberania popular.
António Costa vai sair, grande parte dos seus ministros deve segui-lo por incompetência ou suspeita, a respeitabilidade do PS fica nas ruas da amargura, mas a Assembleia da República, enquanto órgão, pode ser salva da ideia populista de que todos os políticos são iguais, corruptos até prova em contrário. E se Marcelo apresentasse ao PS condições para nomear um governo, impondo, por exemplo, um independente como primeiro-ministro (ainda há senadores como Mario Draghi em Portugal)? E se reclamasse ministros de diferentes áreas da vida pública? E se exigisse uma mudança radical nos gabinetes) Seria, desta forma, possível um quadro de estabilidade até ao final da legislatura? Talvez não. O que não quer dizer que quem tem responsabilidades no país não coloque esse cenário em discussão.
Mesmo sabendo que a opção por um o Governo apoiado pelo actual Parlamento seja uma miragem, o facto de a generalidade do país político se render às eleições sem questionar a preservação da maioria diz muito sobre a política e os políticos – honra a Rui Tavares, que tentou preservar um pouco de sanidade no festim da demissão e teve a ousadia de exigir que se pense no “interesse nacional”. A democracia é, bem se sabe, um regime que nos defende uns dos outros, mas tem de ser também a fórmula que melhor garante a satisfação do interesse colectivo. Na má escolha que Marcelo está condenado a fazer, pesou quase de certeza a vontade de evitar um confronto com os interesses legítimos da oposição, ávida por melhorar as suas votações. O preço que o país vai pagar com meses de inércia e de provável ingovernabilidade estão escritos no futuro e este país odeia o futuro.