24 de Janeiro de 2026 | Coimbra
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Pedro Falcão

O problema da definição de arte (I)

7 de Novembro 2025

Desde a antiguidade até ao início do século XIX, a definição de obra de arte foi mais ou menos consensual. Mais recentemente e dada a estranheza de algumas das obras que são apresentadas pelos artistas e aceites pelo seu público, como arte, esta tornou-se atualmente um dos problemas centrais da Filosofia da Arte que procura descortinar um conjunto de caraterísticas que todas as obras de arte, e apenas elas, possuam. A identificação dessas caraterísticas permitir-nos-ia uma definição explícita de arte que poderíamos aplicar quando se suscita a dúvida: “Será isto realmente arte?”.

Ao longo da História da Arte várias perspetivas se desenvolveram sobre uma definição de arte, embora elas se mantenham díspares e inconciliáveis: temos assim a distinção entre as teorias essencialistas que remontam aos tempos antigos e as teorias não essencialistas, mais recentes, não havendo entre elas um consenso acerca da definição de obra de arte. As teorias essencialistas propõem que as obras de arte devem partilhar alguma caraterística ou conjunto de caraterísticas em comum que devem ser condições necessárias e suficientes para que algo tenha o estatuto de obra de arte, mostrando, deste modo, que há uma essência da arte. As várias definições de arte propostas ao longo da História da Filosofia e História da Arte, resultaram também em conceções acerca do que é a boa e a má arte. Então, um dos maiores problemas da Filosofia da Arte consiste em encontrar uma teoria que defina com unanimidade e precisão as caraterísticas que formam a essência da arte.

O século XX trouxe mudanças radicais na conceção do que é arte, sendo a “Fonte” do artista dadaísta Marcel Duchamp (1887- 1968) uma das mais célebres obras a romper com o passado em termos da definição de obra de arte: um urinol vulgar, branco e de porcelana, recolhido por Duchamp, virado ao contrário e com a assinatura R. Mutt, que não corresponde a ninguém em particular, foi exposta em 1917 num museu de Nova York e considerada uma obra de arte. Com este ato, passou-se à aceitação dos objetos mais imprevisíveis  e bizarros definidos como arte – Iniciava-se assim o anti-essencialismo na arte e preconizava-se a arte como conceito aberto: filósofos como o norte americano M. Weitz (1916- 1981) colocaram a hipótese de que não há uma essência da arte e que esta é um conceito aberto, em constante expansão e mutação, explicando que a razão pela qual as várias definições de arte têm falhado é porque não existem condições necessárias e suficientes para que algo seja definido como arte. Por conseguinte, entre as teorias contemporâneas e não essencialistas da arte, surgem a teoria institucional da arte e a teoria histórico- intencional da arte que revolucionaram totalmente a conceção de obra de arte, não nos permitindo responder com segurança às questões: “o que é a arte?” e “Será isto realmente arte?”. Segundo o professor universitário G. Dickie (1926-2020), representante da teoria institucional da arte, a conclusão de que é impossível encontrar uma definição de arte não é inevitável. O facto de um urinol como o de Duchamp ser atualmente tomado como arte, quando há dois séculos o mesmo objeto certamente não o seria, não reside nas suas caraterísticas físicas e percetíveis, mas no facto de que agora há uma teoria da arte – teoria institucional – à luz da qual isso pode ser visto como arte. De acordo com essa teoria, um artista pode apresentar uma obra completamente desconcertante e banal – como a banana presa a uma parede com fita adesiva, do artista italiano Maurizio Cattellan (n. 1960) – e ela acabar por ser exibida numa galeria de arte como explícita obra de arte.


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