A Câmara Municipal de Mira promove nova edição do Orçamento Participativo (OP), para incentivar uma maior proximidade com todos os cidadãos. Os residentes do Município devem ter idade igual ou superior a 18 anos, inscritos nos cadernos eleitorais do concelho.

O OP visa, como refere o presidente da Câmara, Raul Almeida, contribuir para uma “democracia participativa e aproximar ainda mais o poder político e os cidadãos, dando voz às pessoas” e incentivando-as a participar de forma ativa nas decisões políticas”.

A comissão de análise do OP é composta por representantes de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal.

Esta iniciativa desenvolve-se em cinco fases, a primeira das quais entre 1 e 30 de abril, para apresentação de propostas.  Segue-se a análise técnica, a divulgação da lista de projetos, a votação das propostas e a apresentação pública dos resultados, um processo que se deverá prolongar até 10 de julho. O projeto vencedor contará com uma verba de 50 mil euros para a sua execução.

Como na edição anterior, este concurso não permite candidaturas que já tenham sido escolhidas em edições anteriores, assim como não prevê localidades que tenham sido já beneficiadas. Além disso, não serão admitidas propostas que sejam um complemento ou continuidade de um ou mais projetos executados no âmbito de Orçamentos Participativos anteriores, de acordo com o regulamento.