24 de Setembro de 2021 | Coimbra
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Ministério da Agricultura reconhece perda da paisagem alentejana

13 de Março 2020

Existe uma grande divergência de opiniões relativamente à instalação dos olivais intensivos. Há quem defenda que são uma mais-valia para a economia e há quem refute que é na sua sequência que o ecossistema alentejano está em extinção.

O ministério da Agricultura reconhece que parte da paisagem alentejana está ser substituída pelos olivais. Segundo o mesmo, “a maioria dos novos olivais instalou-se onde predominava a cerealicultura de sequeiro. Face à possibilidade de rega teria de haver, necessariamente, uma mudança nos sistemas agrícolas e consequente mudança na paisagem, de forma mais ou menos acentuada relativamente ao passado. As paisagens rurais são moldadas pelas atividades agrícolas, que surgem num quadro de possibilidades face às condições biofísicas e ao contexto socioeconómico” – declara a ministra, Maria do Céu Albuquerque, em entrevista ao nosso Jornal –, acrescentando que é preciso “analisar a paisagem à escala regional” e que “segundo o último inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas, a superfície irrigável no Alentejo correspondia a 11,4 por cento da superfície agrícola utilizada. A nível nacional esse indicador é de 15 por cento. Portanto, temos uma mudança na paisagem fruto da aposta no regadio, mas temos uma extensa área de sequeiro (quase 90 por cento)”.

Segundo o ministério, o ano passado foram plantados mais de 63 mil hectares de olival só na zona de influência do Alqueva, onde predomina o olival moderno que representa 90 por cento dos olivais da respetiva região.

De acordo com a ministra, o aumento desta cultura “está muito relacionado com vários fatores: a disponibilidade de água, a partir dos novos perímetros de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, o desligamento das ajudas diretas da Política Agrícola Comum e a existência de novos sistemas produtivos e tecnologias que permitem a produção de azeite a preços muito competitivos”. Houve assim, como esclarece, “uma conjugação de fatores que promoveram o forte investimento na instalação de novos olivais regados, em copa e em sebe”.

Apoios à “revolução”

Em novembro de 2014 foi publicado o diploma que estabeleceu o modelo de governação dos fundos europeus para três programas que atuam no desenvolvimento rural, dos quais um se destina a Portugal continental – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020.

Esta medida permite, de um modo geral, o apoio, a preservação, proteção e gestão dos recursos florestais e ecossistemas ligados à agricultura e silvicultura. De acordo com o ministério da Agricultura, os apoios existentes, que ajudaram à instalação dos olivais no âmbito deste programa, foram “os investimentos na exploração agrícola e na transformação e comercialização de produtos agrícolas”, apoiados nos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) e FEADER (Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural), que se destinam a melhorar o “desempenho competitivo das unidades industriais, através do aumento da produção, da criação de valor baseada no conhecimento e em processos e produtos inovadores, bem como na melhoria da qualidade dos produtos”.

No entanto, muitas destas plantações foram instaladas por investidores estrangeiros, na sua maioria espanhóis, que “tiveram uma oportunidade de expansão da sua atividade, face às oportunidades criadas, com o regadio e o desligamento das ajudas”, pois “já operavam no setor, detinham o conhecimento, a tecnologia e a estrutura empresarial e comercial. No entanto, é de salientar os grupos empresariais portugueses que também fizeram grandes investimentos”, afirma.

O decréscimo dos cereais de inverno

Grande parte dos novos olivais “foram instalados em terrenos com sistemas agrícolas de sequeiro que integravam cereais de inverno”. Segundo as previsões agrícolas do Instituto Nacional de Estatística (INE), lançadas no mês passado, a produção de azeitona para o azeite ultrapassou as 940 mil toneladas. No entanto, o INE divulgou que a área de cereais de inverno continua a decrescer “após a interrupção em dezembro, por não estarem reunidas as condições agronómicas mínimas para a sua realização (solos encharcados)”. Posto isto, “foram retomados, na primeira quinzena de janeiro, os trabalhos de instalação dos cereais de inverno” e “prevê-se, face à campanha anterior, uma redução na área semeada de cinco por cento de trigo mole e aveia, de 10 por cento no triticale e cevada e de 15 por cento no trigo duro. Quanto ao centeio, a área deverá ser próxima da instalada em 2019 (cerca de 16 mil hectares)”.

Economia e ambiente

A ministra Maria do Céu Albuquerque defende que “a oliveira é das plantas que melhor se adapta ao clima temperado com inverno chuvoso e verão seco e quente” e que “faz parte da nossa cultura”, além de o “azeite ser benéfico para a nossa saúde”.

Acrescenta, ainda, que “os olivais regados são pouco exigentes em água, quando comparados com a maioria das culturas agrícolas. O cultivo em enrelvamento da entrelinha segue as melhores práticas culturais da produção integrada e há uma elevada exigência na utilização de fitofármacos, o que tem permitido uma melhoria gradual dos parâmetros de qualidade ambiental monitorizados pelas autoridades nacionais”.

O ministério está atento “aos potenciais impactos dos olivais com elevada densidade de plantação, estando a decorrer dois estudos que permitirão analisar o presente e definir possíveis ações futuras, de forma sustentada e sólida”.

A nível económico, os investimentos feitos no âmbito dos novos olivais permitiram ao país “passar de uma situação deficitária de mais de 120 milhões de euros, em 2016, para uma balança comercial positiva superior entre os 122 e os 150 milhões por ano, entre 2014 e 2017, e em torno dos 250 milhões em 2018”, afirma.


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