Os processos urbanísticos em papel vão deixar de circular na Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento Territorial (DGUPT) da Câmara da Mealhada. A partir do dia 1 de março, os serviços vão passar a utilizar a plataforma ePaper, uma solução informática que vai permitir a tramitação de todo o tipo de processos de operações de urbanismo de uma forma digital, segundo anunciou o presidente da Câmara, Rui Marqueiro, na sessão de apresentação pública da nova plataforma.
A aplicação ePaper, que permitirá simplificar a criação de processos digitais das operações urbanísticas e a tramitação desmaterializada dos procedimentos administrativos, traduz, para o executivo municipal, o “toque de modernidade” que faltava implementar ao nível da área do urbanismo, a que se seguirão outros”.
Criada no âmbito desta estratégia, os processos novos vão, assim, assumir um formato único e totalmente digital, o que quer dizer que os serviços da DGUPT deixam de poder recebê-los em papel.
O Município explica que a utilização do ePaper “permitirá melhorar a eficiência e rapidez dos procedimentos, tornando-os menos burocráticos e mais transparentes”. Por outro lado, a medida é também amiga do ambiente, uma vez que irá reduzir o consumo de papel, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
A instrução de qualquer processo/requerimento pode ser efetuada presencialmente, sob marcação, por correio postal, através da entrega de suportes ou dispositivos de armazenamento (como o CD/DVD ou a pen drive) ou por correio eletrónico (epaper@cm-mealhada.pt).