O ministério da Agricultura vai abrir até ao final do mês um aviso para apoiar agricultores afetados pelas cheias no Baixo Mondego, numa medida que abrange também produtores com prejuízos noutras zonas do Centro e do Norte.
Este anúncio foi feito na terça feira pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, em Coimbra, após reunião com autarcas e associações de agricultores, onde avançou que a primeira fase de levantamentos de prejuízos vai estar terminada até ao dia 20, sendo depois aberto o aviso, através de uma medida do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, até ao final do mês.
Segundo a responsável, a medida vai abranger despesas com animais, plantas plurianuais (nomeadamente de viveiros), máquinas, equipamentos, armazéns, estufas e equipamentos de rega, entre outros.
A tipologia dos apoios a atribuir será igual a uma outra já usada no passado para agricultores afetados pelos incêndios de 2017 e pela tempestade Leslie.
Nesse sentido, todas as despesas elegíveis até cinco mil euros serão financiadas a 100 por cento, entre cinco mil e 50 mil a 85 por cento e de 50 mil euros até 800 mil euros a 50 por cento (acima de 800 mil euros também é financiado em 50por cento).
A ministra referiu ainda que, apesar do lançamento deste primeiro aviso até ao final do mês, poderá ainda ser aberto um segundo aviso para as áreas que ainda estão submersas no Baixo Mondego, nomeadamente uma tipologia diferente, de apoio ao investimento para obras de conservação do solo, prevista também no PDR 2020.
Durante a conferência de imprensa, Maria do Céu Albuquerque frisou que os apoios agora apresentados aos agricultores da região de Coimbra “não se esgotam no efeito da cheia” no Baixo Mondego, estando o ministério da Agricultura à espera de um relatório do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) para identificar outros concelhos da região Centro e Norte afetados pelas depressões Elsa e Fabien, que causaram muitos estragos no passado mês de dezembro.
Para além de associações locais de agricultores e viveiristas, estiveram também presentes nesta reunião o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, José Alexandrino, e os autarcas de Coimbra, Soure, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz.
Recorde-se que os efeitos do mau tempo em dezembro de 2019 provocaram três mortos e deixaram 144 pessoas desalojadas e outras 352 deslocadas por precaução, registando-se mais de 11.600 ocorrências, na maioria inundações e quedas de árvores.
O mau tempo, provocado pela depressão Elsa, entre os dias 18 e 20 de dezembro, a que se juntou no dia 21 a depressão Fabien, provocou também condicionamentos na circulação rodoviária e ferroviária, bem como danos na rede elétrica, afetando a distribuição de energia a milhares de pessoas, em especial na região Centro. Montemor-o-Velho foi um dos concelhos mais afetados, com as cheias do Baixo Mondego a serem consideradas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como “um problema nacional” que exige soluções diferentes das do passado.
Acompanhado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e pelos presidentes dos municípios de Montemor-o-Velho e Soure, respetivamente Emílio Torrão e Mário Jorge Nunes, Marcelo Rebelo de Sousa visitou a região a 28 de dezembro e, depois de percorrer alguns dos locais mais atingidos pelas cheias, destacou o trabalho do poder local, que “esteve presente” na realização das ações mais urgentes para minimizar a devastação causada pela subida das águas do Rio Mondego. Elogiou também a “capacidade de resistência” das populações afetadas.