A Estratégia de Habitação Local de Coimbra, que prevê investimentos de 60 milhões de euros nos próximos seis anos, foi homologada, anteontem, pelos secretários de Estado da Habitação e da Descentralização e Administração Local.
O documento foi homologado numa cerimónia realizada no Convento São Francisco, após assinatura do acordo de colaboração entre o Município de Coimbra e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
“Em números, isto representa um investimento superior a 60 milhões de euros em habitação no concelho de Coimbra, para num horizonte dos próximos seis anos criarmos soluções habitacionais para mais de 820 agregados, correspondentes a mais 2.000 pessoas”, frisou o presidente da Câmara, Manuel Machado.
Na cerimónia, presidida pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, o autarca de Coimbra salientou que se trata de “uma meta muito ambiciosa, mas que não assusta”.
“Pela importância deste investimento para a economia nacional, da região e do concelho, mas também pela imperiosa necessidade social da concretização desta estratégia, encaramos a possibilidade de criar em Coimbra uma estrutura de missão técnica e multidisciplinar para uma mais célere execução deste desígnio”, disse.
Segundo o autarca, Coimbra vai construir nos próximos anos novos empreendimentos municipais em Santa Eufémia, na Fonte do Castanheiro, na Estrada de Vale de Figueiras, no Bairro de Celas, no Bairro da Rosa e na Quinta do Carmo.
Manuel Machado deixou também a garantia de que o Município vai continuar com a requalificação dos bairros municipais, “o que tem sido uma prioridade da ação municipal, onde já se investiu nos bairros da Rosa, Conchada, Ingote e Celas mais de 11 milhões de euros, com fundos próprios e comparticipação comunitária”.
No âmbito do acordo de colaboração, o IHRU prevê disponibilizar um financiamento de 53,8 milhões de euros, dos quais 28,1 milhões serão concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 25,6 milhões de euros a título de empréstimo bonificado.
Manuel Machado referiu ainda que, aquando do diagnóstico às carências habitacionais no concelho, “a qualidade da habitação e as características do lugar de residência encontram-se entre as principais dimensões da saúde, sendo um importante mediador através do qual as desigualdades ambientais se transformam em desigualdades em saúde, com impacto na qualidade de vida e bem-estar”.
“O Perfil Municipal de Saúde de Coimbra, que elaborámos, revelou que cerca de 30 por cento dos indivíduos considera a habitação acessível uma prioridade de intervenção”, sustentou, acrescentando que mais de metade da população inquirida (58 por cento) reside em habitações sem sistema de aquecimento.
O autarca destacou ainda o facto de “20 por cento ter reportado não ter capacidade para manter a casa a uma temperatura adequada durante o inverno e 25 por cento ter problemas de humidade, revelando uma importante exposição a fatores de risco para a saúde”.
“Quase um terço dos inquiridos referiu ainda a necessidade de obras ou reparações para as quais não têm meios financeiros”, frisou.
A Estratégia Local de Habitação de Coimbra insere-se no novo programa de apoio público ao acesso à Habitação: o 1.º Direito, que tem como objetivo promover soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.