A Câmara Municipal de Coimbra disponibiliza mais um milhão de euros para apoiar as famílias e a economia local no atual contexto de pandemia. O Programa Municipal de Estabilização Económica e Social entra agora numa segunda fase que prevê, para este segundo trimestre do ano, a continuidade de várias medidas de apoio que já estão no terreno e a inclusão de outras, extraordinárias, que têm também como objetivo apoiar famílias, associações e empresas que estão a ser afetadas pela covid-19, pandemia que já se arrasta há mais de um ano.

Apresentado na sexta feira, o programa pretende chegar a todos aqueles que precisam de ajuda nesta fase. O presidente da Câmara, Manuel Machado, sublinhou, durante a apresentação das medidas, que ao longo do último ano, “ninguém esteve sozinho”, apelando a todos para que, “nesta reta final”, mantenham a “esperança para ganhar”.

“Assumimos e mantemos que não deixaremos ninguém para trás. Esse continua a ser o nosso objetivo e estamos mais esperançados”, disse, explicando que as medidas agora anunciadas vão todas nesse sentido de continuar a apoiar as famílias, as associações e a economia local. “Este conjunto de medidas extraordinárias tem como objetivo expressar aos nossos cidadãos que não desistimos”, assegurou.

Manuel Machado explicou que a autarquia tem mais um milhão de euros disponível para este fim, destinando-se metade deste montante a esta segunda fase do programa “Coimbra Apoia”, que assenta na atribuição de vales às famílias para estas utilizarem no comércio local. As candidaturas a esta segunda fase arrancam a 5 de abril e o programa vai prolongar-se até ao final do ano. Os apoios a atribuir variam entre os 250 e os 550 euros, consoante o número de pessoas do agregado familiar que, comprovadamente, tenha sofrido uma redução no rendimento mensal devido à pandemia (desemprego involuntário, inatividade profissional como trabalhador independente ou situação de lay-off). Trata-se de um apoio único, cujo valor apenas pode ser descontado na aquisição de bens essenciais nos estabelecimentos comerciais do concelho aderentes. Nesta segunda fase, a medida contempla também cabeleireiros e barbeiros e serviços de saúde nas áreas de psiquiatria e psicologia, desde que não integrados em clínicas e centros hospitalares.

De acordo com a vereadora Regina Bento, na primeira fase aderiram 102 estabelecimentos comerciais do concelho a este programa e foram beneficiadas cerca de 260 pessoas. Explicou ainda que esta medida permitiu “detetar algumas situações de pobreza escondida”, casos que estão agora a ser acompanhadas pelos serviços de ação social da autarquia.

“Queremos que todos se sintam a viver numa cidade solidária, humanista e civilizada”, sublinhou Manuel Machado, defendendo que a Câmara deve ser vista “como o grande vizinho de todos”, a quem “ninguém se deve inibir de bater à porta e pedir ajuda”.

Várias isenções e apoios

Os restantes 500 mil euros destinam a outras medidas extraordinárias que já estão em vigor, como o reforço do Fundo Municipal de Emergência (319 mil euros); o alargamento e isenção do pagamento das esplanadas (27 mil euros); a isenção de taxas de rendas e concessões municipais de estabelecimentos comerciais (75 mil euros); e a isenção de taxas a 17 clubes do concelho relativas à utilização das piscinas municipais para o desenvolvimento de aulas de natação durante a época desportiva de 2020/2021.

Entre as medidas apresentadas pela vereadora Regina Bento estão ainda o adiantamento de 25 por cento do valor médio dos subsídios concedidos pela Câmara à atividade permanente nos últimos cinco anos, como apoio às entidades culturais do concelho no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, mediante compromisso de apresentação de candidatura no presente ano civil (160 mil euros).

De referir ainda que, no âmbito deste programa, abriu uma segunda fase de candidatura ao Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente para 2021 para o associativismo cultural e juvenil; e o Convento São Francisco está disponível, com utilização gratuita, para trabalhos de gravação de áudio e/ou vídeo, por artistas que vivam ou trabalhem em Coimbra, e apresenta preços reduzidos para programação cultural.

A autarquia mantém também o fornecimento gratuito de refeições escolares em regime de “take away” a todas as crianças e jovens que dela necessitem, enquanto se mantiver a escola a funcionar em regime não presencial.

O Município isenta, ainda, do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) os proprietários de prédios urbanos habitacionais cujo rendimento coletável ou do agregado familiar, para efeitos de IRS, venha a ser reduzido em 30 por cento.