Os munícipes afetados pela covid-19 podem candidatar-se ao “Coimbra Apoia”, programa municipal que vai já na segunda fase e que pretende ajudar aqueles que viram os seus rendimentos reduzidos na sequência da pandemia.

As candidaturas abriram na segunda feira e, desta vez, tal como sucedeu na primeira fase, na altura do Natal, conta com uma dotação de meio milhão de euros, decorrendo até estar esgotada esta verba ou até ao final deste ano. Esta nova fase arrancou numa altura em que o comércio começa a desconfinar e volta a apoiar não só as famílias como o comércio local.

O programa sofreu agora alguns ajustes, de forma a poder abranger mais beneficiários, mas o apoio continua a ser concretizado através de vales, emitidos e autenticados pela Câmara Municipal, que podem ser descontados apenas nos estabelecimentos aderentes, na aquisição de bens e serviços considerados essenciais, como alimentação, artigos de higiene e limpeza, equipamentos de proteção individual, roupa, calçado, eletrodomésticos, artigos para o lar e outros equiparados, estando excluídos bens considerados de luxo ou supérfluos. Nesta fase, podem ainda ser utilizados na aquisição de serviços de cabeleireiro/barbeiro e de saúde, na área da psicologia e/ou psiquiatria.

Este apoio contempla agregados familiares que tenham pelo menos um dos sujeitos passivos em desemprego involuntário a partir de março de 2020; inatividade profissional como trabalhador independente; situação de “lay-off” de pelo menos um dos sujeitos passivos; ou outros, a avaliar pelos serviços municipais, que comprovem o impacto da pandemia nos rendimentos líquidos do agregado, designadamente as situações em que os progenitores estiveram a prestar apoio aos filhos menores de 12 anos no período de encerramento das escolas e perderam 33 por cento do seu rendimento.

O “Coimbra Apoia” reforçou também os montantes do apoio por agregado familiar, que passa a ser de 250 euros até duas pessoas, 400 de três a quatro e 550 de cinco ou mais. A autarquia alarga a abrangência dos estabelecimentos comerciais elegíveis, de forma a incluir os prestadores de serviços de cabeleireiro/barbeiro e serviços de saúde na área da psicologia ou psiquiatria (tendo em conta que a saúde mental da população terá sido afetada com a pandemia) e considera que todos os estabelecimentos aderentes na primeira fase continuem nesta segunda sem necessitarem de apresentar uma nova candidatura, bastando renovarem a sua adesão, por escrito, para o email geral@cm-coimbra.pt.

Na primeira fase, que teve a duração de dois meses, este programa municipal contou com a adesão de 102 estabelecimentos comerciais e 68 candidaturas aprovadas. No total, foram apoiados 260 munícipes com a atribuição de 835 vales.

Com o relançamento deste apoio, a autarquia pretende ajudar a minimizar as quebras sentidas pelas famílias, tendo em conta que estes dois meses de confinamento conduziram à intensificação da precaridade do emprego, à redução dos rendimentos das famílias e ao agravamento geral das condições socioeconómicas. Visa, também, apoiar o comércio local que sofreu quebras nas receitas.

O programa está aberto à adesão de novos estabelecimentos, que podem inscrever-se através dos serviços online da Câmara, mediante registo prévio em https://servicosonline.cm-coimbra.pt. O mesmo sucede com as candidaturas dos agregados familiares, devendo, em ambos os casos, as fichas de adesão serem entregues, presencialmente, nos balcões de atendimento municipal dos Paços do Concelho, Loja do Cidadão ou Juntas de Freguesia. Todas as informações sobre este programa estão disponíveis em https://coimbraapoia.cm-coimbra.pt/.