27 de Outubro de 2021 | Coimbra
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Câmara de Coimbra transferiu competências para 16 freguesias do concelho

8 de Janeiro 2021

A Câmara Municipal de Coimbra transferiu competências para 16 Juntas e Uniões de Freguesia (UF) do concelho. O presidente da Câmara, Manuel Machado, formalizou, na semana passada, os autos de transferência, que resultam da conclusão das negociações que a autarquia encetou no seguimento do processo de descentralização.

Os processos agora concluídos contemplam as Freguesias de Almalaguês, Brasfemes, Ceira, Cernache, Santo António dos Olivais, S. João do Campo, S. Silvestre e Torres do Mondego e as UF de Antuzede e Vil de Matos, Assafarge e Antanhol, Eiras e S. Paulo de Frades, Santa Clara e Castelo Viegas, S. Martinho de Árvore e Lamarosa, S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Taveiro, Ameal e Arzila e Trouxemil e Torre de Vilela. A transferência de competências para estas Juntas passou a vigorar no início do ano, a 1 de janeiro, e contempla a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e na manutenção dos espaços envolventes destes locais e na gestão e manutenção de espaços verdes.

A Câmara explica que vai transferir este ano 2.912.375,25 euros para estas Juntas, sendo que continuam em aberto as negociações com as outras duas freguesias com as quais não foi possível chegar ainda a um acordo.

Assim, Almalaguês vai receber um montante global anual de cerca de 140 mil euros. A Junta fica responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 1500 m2, pela manutenção de cerca de 65 mil metros lineares (ml) e pela conservação da EB1.

Brasfemes vai receber um montante global anual de cerca de 65 mil euros, ficando responsável pela manutenção de cerca de 29.000 ml de vias municipais, pelo JI e pela EB1.

Ceira vai receber um montante global anual de cerca de 153 mil euros, ficando responsável por cerca de 13.400 m2, por cerca de 62 mil ml de vias municipais e pelo JI de Ceira e EB1 de Vendas de Ceira.

Cernache vai receber um montante global anual de cerca de 169 mil euros, ficando responsável pela manutenção de 13.315 m2, de 70 mil ml de vias municipais e pelas EB1 de Casconha, Cernache e Feteira.

Santo António dos Olivais vai receber um montante global anual de superior a meio milhão de euros, ficando responsável por um total de cerca de 142 mil m2; por cerca de 100 mil ml de vias municipais; pelos JI do Areeiro, Bairro Norton de Matos, Quinta das Flores, Solum, Solum Sul, Montes Claros e Olivais; e pelas EB1 do Areeiro, Bairro Norton de Matos, Quinta das Flores, Solum, Solum Sul, Tovim, Martim de Freitas, Montes Claros e Olivais.

S. João do Campo vai receber um montante global anual de cerca de 61 mil euros, ficando responsável por um total de 1850 m2, por cerca de 26 mil ml de vias municipais e pelo JI e EB1 de S. João do Campo.

S. Silvestre vai receber um montante global anual de cerca de 80 mil euros, ficando responsável por um total de 11.250 m2, cerca de 28 mil ml de vias municipais e pelo JI Bairro Azul e EB1 de S. Silvestre e Bairro Azul.

Torres do Mondego vai receber um montante global anual de cerca de 123 mil euros, ficando responsável por cerca de 5300 m2, por cerca de 55 mil ml de vias municipais e pela EB1 de Torres do Mondego.

Antuzede e Vil de Matos vai receber um montante global anual de cerca de 135 mil euros, ficando responsável por cerca de 18.200 m2, por cerca de 53 mil ml de vias municipais e pelo JI e EB1 de Antuzede.

Assafarge e Antanhol vai receber um montante global anual de cerca de 169 mil euros, ficando responsável por cerca de 12 mil m2, por cerca de 69 mil ml de vias municipais e pelos JI de Antanhol e Carvalhais de Baixo e EB1 de Assafarge e da Palheira.

Eiras e S. Paulo de Frades vai receber um montante global anual de cerca de 320 mil euros, ficando responsável por cerca de 50 mil m2, de cerca de 100 mil ml de vias municipais, pelos JI de Eiras, Ingote, Loreto e Santa Apolónia e pelas EB1 do Dianteiro, Coselhas, Eiras, Ingote, Loreto, Rainha Santa Isabel, Santa Apolónia e S. Paulo de Frades.

Santa Clara e Castelo Viegas vai receber um montante global anual de cerca de 287 mil euros, ficando responsável por cerca de 69 mil metros quadrados (m2), por cerca de 91 mil metros lineares (ml) de vias municipais, pelo JI de Almas de Freire e das EB1 de Almas de Freire, Cruz de Morouços e Castelo Veigas.

S. Martinho de Árvore e Lamarosa vai receber um montante global anual de cerca de 110 mil euros, ficando responsável por cerca de 52 mil ml de vias municipais, pelos JI de Andorinha, S. Martinho de Árvore e Vila Verde e pelas EB1 de S. Martinho de Árvore, Vera Cruz e Vila Verde.

S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades vai receber um montante global anual de cerca de 275 mil euros, ficando responsável por cerca de 11 mil m2, cerca de 100 mil ml de vias municipais, pelos JI da Póvoa, Ribeira de Frades e S. Bento e pelas EB1 dos Casais, Espírito Santo das Touregas, Fala, Póvoa, Ribeira de Frades e S. Martinho do Bispo.

Taveiro, Ameal e Arzila vai receber um montante global anual de cerca de 158 mil euros, ficando responsável por cerca de 20.300 m2, de 60 mil ml de vias municipais e pelos JI e EB1 do Ameal, Arzila e Taveiro.

Trouxemil e Torre de Vilela vai receber um montante global anual de cerca de 118 mil euros, ficando responsável por cerca de 3000 m2, cerca de 50 mil ml de vias municipais e pelo JI de Trouxemil e EB1 de Trouxemil, Vilela e Adémia.

Recorde-se que a 13 de julho o executivo municipal aprovou uma proposta inicial para se encetarem as negociações, sendo que os processos individuais foram aprovados nas reuniões do executivo municipal de 12 de outubro, de 23 de novembro e de 09 de dezembro, e na sessão ordinária da


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