15 de Junho de 2019 | Coimbra
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Câmara de Coimbra reforça investimento na ação social escolar

17 de Maio 2019

Pag 5 – coimbra

Mais de seis milhões no próximo ano letivo

Câmara de Coimbra reforça investimento na ação social escolar

O Programa Municipal de Ação Social Escolar para o próximo ano letivo conta com um investimento na ordem dos 6,26 milhões de euros, o que representa um reforço de 20 por cento comparativamente ao ano em curso. Com esta medida, aprovada pelo executivo na reunião de segunda feira, a autarquia “pretende garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública, sendo ainda um estímulo à natalidade e à fixação de famílias no concelho”.

De acordo com o Município, a aprovação deste programa para o ano letivo 2018/2019 vem dar continuidade ao alargamento dos benefícios para todas as crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º Ciclo de Ensino Básico (CEB) da rede pública. Assim, além do estabelecido em matéria de Ação Social Escolar, estipula também medidas complementares, independentemente da condição económica do agregado familiar.

O programa prevê para o próximo ano a gratuidade do serviço de refeições escolares (almoços e lanches) para todos os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, a gratuitidade dos serviços de acolhimento e prolongamento de horário para todas as crianças do pré-escolar e os transportes escolares para todas as crianças e jovens, desde o pré-escolar ao 12.º ano. Prevê também a atribuição, por ano e por criança, de um valor de 20 euros para o apoio às atividades de complemento curricular, como visitas de estudo, para os alunos do pré-escolar e do 1.º CEB; de 25 euros para a aquisição de material escolar de desgaste para os alunos do 1.º CEB, integrados nos escalões de rendimento 1, 2 e 3, para efeitos de abono de família, e de 15 euros para os alunos do pré-escolar que estejam na mesma condição; e a oferta dos cadernos de exercícios aos alunos do 1.º CEB.

“O objetivo destas medidas passa, não só, por atenuar as desigualdades sociais e promover a igualdade no acesso à educação, mas também por combater o abandono e insucesso escolar e fomentar a utilização dos transportes públicos e a autonomia dos jovens”, realça a autarquia.


  • Diretora: Zilda Monteiro

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