O Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) de Coimbra conta com um reforço de 319 mil euros para este ano de 2021, valor que se destina a assegurar as condições mínimas de vida com dignidade dos agregados familiares mais vulneráveis de todas as freguesias do concelho.

O presidente da Câmara, Manuel Machado, assinou, na semana passada, os respetivos protocolos e assegurou que, se “for necessário o reforço” a autarquia cá está para o fazer. Salientou, ainda, o “trabalho notável”, “muito importante e muito valioso” que as Comissões Sociais de Freguesia (CSF) e a instituições sociais têm desempenhado “durante este tempo extraordinário que estamos a viver”.

“A todos os colaboradores e a todos os que estão no terreno a enfrentar o maligno e a ajudar as pessoas, o meu agradecimento sincero”, afirmou o autarca, durante a cerimónia assinatura dos 18 protocolos que vão reforçar o investimento no FMES, criado em 2015.

O Município explica que, desde então, a sua política social assenta, “em grande medida, na intervenção das CSF e nas instituições sociais, por serem as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade”. Acrescenta ainda que “esta estratégia tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social, suportado financeiramente pelo FMES que tem sido reforçado pela autarquia todos os anos”.

Os dados do relatório de atividades das CSF do ano passado revelam que foram concretizados 1.125 apoios, sendo o montante total de apoios concedidos, até ao envio do último relatório, de 221.569,39 euros. No que diz respeito à tipologia dos apoios concedidos, destaca o pagamento de rendas, a aquisição de bens alimentares, o pagamento de faturas de luz e pagamento de faturas de água.

De acordo com os números divulgados pela autarquia, estes apoios permitiram, em 2020, ajudar 602 agregados familiares residentes no concelho, sendo que 457 desses agregados familiares foram apoiados uma única vez e 145 foram apoiados duas ou mais vezes. Dos 602 agregados familiares, 302 tinham crianças a cargo e 74 eram constituídos apenas por pessoas com 65 ou mais anos de idade. De referir ainda que 117 agregados familiares não tinham qualquer rendimento quando solicitaram apoio às CSF e 370 tinham apenas uma única fonte de rendimento.

O FMES tem como finalidade garantir condições de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis do concelho, nomeadamente no que diz respeito à alimentação, saúde, água, eletricidade, gás, habitação, educação e outras situações identificadas pelas CSF. O apoio definido para este ano tem em conta o atual contexto social e económico provocado pela pandemia, situação que se arrasta já há um ano.

Todos os anos o valor tem vindo a ser reforçado. Em 2015 começou com uma dotação de 68 mil euros, em 2016 subiu para 93 mil euros, em 2017 para 100 mil euros, em 2018 para 120 mil euros, em 2019 para 150 mil euros e em 2020, em plena pandemia, mais do que foi duplicado para 316 mil euros. Este ano, vai ser novamente reforçado para uma dotação de 319 mil euros.

Este valor vai contemplar as 18 freguesias de Coimbra. As freguesias de Almalaguês, Brasfemes, Ceira, S. João do Campo e S. Silvestre e as Uniões de Freguesia (UF) de Antuzede e Vil de Matos e Assafarge e Antanhol têm uma verba estimada de 11 mil euros cada. Já para as freguesias de Cernache e Torres do Mondego e para as UF de S. Martinho de Árvore e Lamarosa; Souselas e Botão; Taveiro, Ameal e Arzila; e Trouxemil e Torre de Vilela estão previstos 13.250 euros. A Freguesia de Santo António dos Olivais e as UF de Coimbra, Eiras e S. Paulo de Frades, Santa Clara e Castelo Viegas e S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades têm uma verba estimada de 32.500 euros.

Apesar dos valores referidos, Manuel Machado sublinha que “se, infelizmente, for necessário o reforço estamos aqui para fazê-lo”.