A Câmara de Coimbra aprovou, em reunião do Executivo, a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM), com o objetivo de incentivar a construção de habitação e simplificar as regras de estacionamento no concelho. A proposta foi viabilizada com seis votos favoráveis e cinco contra.

A suspensão parcial pretende promover a densificação de áreas urbanas estratégicas, nomeadamente as frentes ribeirinhas das margens esquerda e direita, entre a ponte de Santa Clara e o açude-ponte, bem como nas zonas de influência do canal do Sistema de Mobilidade do Mondego.

A medida visa estimular a construção de habitação pública e privada a custos controlados ou para arrendamento acessível, prevendo uma majoração de 30% na superfície edificável. A suspensão permite ainda a construção de mais pisos do que os atualmente previstos no PDM nas áreas abrangidas, com exceção do bairro Norton de Matos.

Nas zonas ribeirinhas, a proposta estabelece um mínimo de 30% e um máximo de 70% da área ocupada por habitação, prevendo também a deslocalização de usos considerados inadequados, a criação de espaços verdes e de lazer e a articulação com soluções de mobilidade.

No que respeita ao estacionamento, as regras são flexibilizadas e é criada uma zona de isenção de lugares obrigatórios.

A presidente da Câmara, Ana Abrunhosa, afirmou que, concluído este processo, o executivo pretende avançar “com grande força” para a revisão do PDM, defendendo uma estratégia com “mais construção em altura”, libertando terreno para espaços verdes. A autarca adiantou ainda que a revisão deverá integrar a mobilidade na visão global do documento e que está prevista uma atualização da Estratégia Municipal de Habitação.

Já a vereadora da coligação Juntos Somos Coimbra, Ana Bastos, considerou que a suspensão do PDM deve ser reservada para situações excecionais, o que, no seu entender, não se verifica. Apesar de concordar com vários princípios da proposta, defendeu que deveria haver um levantamento prévio dos licenciamentos por concretizar e dos imóveis devolutos passíveis de reabilitação.