(documentação variada, 2007-2018)

Um mês, ou um pouco mais, das declarações de Nuno Melo sobre o que Portugal tem a dizer sobre Olivença, continua a ridicularização das suas afirmações, e não só em publicações humorísticas.

Um diário de grande circulação, por exemplo  no dia 23 de outubro de 2024, comentando as relações entre Portugal e Espanha,  a propósito da Cimeira Luso-espanhola de Faro, demonstrava esta constatação com uma frase: «o único percalço nos últimos meses teve contornos de anedota, com a reivindicação de Olivença e Talega por parte do Ministro da defesa, Nuno Melo» (pág. 3).

Na verdade, talvez se possa dizer que Nuno Melo escolheu o lugar e o tempo errado. Mas as declarações vagas de Paulo Rangel, dos Negócios Estrangeiros, sobre o incidente («a posição de Portugal sobre o caso é conhecida e mantém-se») demonstram que o tema “Olivença” se mantém em cima da mesa, apesar do silêncio oficial que sobre ele pesa. Pena foi que o ministro não optasse por ser mais claro e especificasse a referida “posição”.

Tudo isto é triste, porque demonstra tibieza, No que toca à referida ridicularização, estamos perante uma grande e generalizada ignorância.

Afinal, há ou não uma posição oficial de Portugal sobre Olivença? Elas existem, e algumas são bem recentes. Ora vejamos…

Comecemos por 2007. Em 12 de novembro desse ano, um documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmava que a sua posição era «de que nenhum acto, acordo ou solução (…) deve implicar o reconhecimento (…) da soberania espanhola sobre Olivença»- Em 2011 (15 junho), outro documento do mesmo ministério dizia que Portugal continuava na posição de não «reconhecimento, explícito ou implícito, da soberania de Espanha sobre Olivença»

Em 2014, (26 setembro), em declarações à RTP, Maria Manuela Falcão, dos Negócios Estrangeiros, reafirmava: «não reconhecemos a soberania territorial de Espanha sobre esse pedaço de linha de fronteira». Rui Lopes Aleixo, embaixador, acrescentava: «Portugal não prescinde de reivindicar esse direito [sobre Olivença]»

Mais tarde, em 2018 (Linhas de Elvas, 11 outubro), foi divulgado que Olivença não faria parte da Eurocidade Badajoz-Elvas-Campo Maior por Portugal não aceitar que a cidade nela figurasse como “espanhola”.

Neste ano de 2018 (18 dezembro), o Grupo dos Amigos de Olivença foi oficialmente declarado “instituição de utilidade pública”

Para finalizar, não se esqueça que a Assembleia da República, em 19 de julho de 2022, editou um livro reivindicativo sobre Olivença, com vários estudos sobre o tema.

Afinal, pois, existe mesmo um diferendo OFICIAL em torno de Olivença, e é caso para perguntar que caminhos ínvios segue a política diplomática de Lisboa.