Não há soluções mágicas para a inflação. Em primeiro lugar, contrariamente ao que se ouve por aí, ela não é boa para as contas públicas. Há um efeito positivo temporário na receita dos impostos indiretos. Só que a necessidade de despesa para fazer face aos efeitos nefastos de aumento de preços, o impacto no serviço da dívida, com o aumento das taxas de juro, junto com a desaceleração da economia que aí vem, transformarão rapidamente as boas em más notícias.

Em segundo lugar, há garrotes na produção de bens por detrás desta crise.

Antes da guerra, a Rússia era o segundo maior exportador mundial de gás e o terceiro maior produtor de petróleo. A Ucrânia foi em 2021 o sexto maior exportador de cereais do mundo e a Rússia era o maior produtor mundial de trigo com 18% do mercado. Estes constrangimentos serão resolvidos a prazo, com a entrada de novos produtores, a transição energética, ou o desejado fim da guerra. Por enquanto, estamos todos mais pobres porque há menos para consumir.

Na impossibilidade de se compensar toda a gente pela subida de preços, quem, deve ter prioridade? Nem todas as categorias de bens aumentam de preço ao mesmo ritmo. Entre julho de 2021 e julho de 2022 (para agosto não temos este detalhe), os preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas subiram 13,9%, os dos transportes subiram 12,9%, a habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis ficaram 16,6% mais caros. Outros há com variações irrisórias como o preço do vestuário e calçado, que aumentou 0.05%.

Imaginemos que apenas o preço da alimentação subiu (e arredondemos essa subida para 15%). Se uma família gasta 1000 euros por mês (nas várias coisas em que se gasta dinheiro, como a renda ou prestação da casa energia, água, telecomunicações vestuário saúde, atividades de luz, transportes) e a alimentação representa um décimo da sua despesa, então os 100 euros que gastava passa a 115 euros e o total sobe para 1015 euros. A sua taxa de inflação é de 1,5%.

Agora imagine outra família, menos abonada, que gasta apenas 400 euros por mês. Como tem menos rendimento, a sua despesa está concentrada em bens essenciais, pelo que gasta 80 euros por mês em alimentação (20% do total). Os produtos alimentares sobem para 92 euros e a despesa total passa a 412 euros. Por isso, a inflação que enfrenta é de 3%.

Este exemplo mostra que cada agregado familiar tem a sua taxa de inflação e que, com o aumento de preços concentrado em bens essenciais, são os mais pobres que enfrentam taxas de inflação superiores. E sim, o peso destas despesas essenciais pode representar o dobro nas famílias mais pobres. Em abril, no contexto do nosso projeto Portugal, uma análise ao Inquérito às Despesas das Famílias; o último é de 2017, mas os padrões de consumo que importam, para este debate – o peso relativo de despesas essenciais para diferentes níveis de rendimento – são semelhantes em todos os momentos do tempo e países para os quais temos dados.

As famílias portuguesas em cinco grupos com igual número de pessoas, por ordem de rendimento, “famílias mais pobres”, estou a falar daquelas que incluem os 20% de indivíduos mais pobres do país, e uso “famílias mais ricas” para referir às que incluem os 20% de indivíduos mais ricos do país. As mais pobres gastam 19% do seu orçamento em alimentação. Esta percentagem baixa para 11% nas mais ricas. Nos mais pobres dos mais pobres (4% mais pobres do pais), o peso da alimentação chega a 22%! Os custos com eletricidade e gás absorvem 26% da despesa das famílias mais pobres, o que compara com 16,3% do orçamento das mais ricas.

Há outros problemas que dificultam a capacidade das famílias menos abonadas para se ajustarem à inflação. Um deles é que não têm poupança: mostramos que as famílias mais pobres gastavam 22% acima do que ganham (estavam endividadas) ao passo que as mais ricas gastavam apenas 70% do que ganhavam (tinham poupança). Estas podem ir buscar poupanças para almofadar o choque inflacionário.

Há outras estatísticas, também eloquentes. Analisado os dados do Inquérito às Condições de Vida e do Rendimento para 2021, com a mesma equipa do Balanço Social, concluímos que há 38% das famílias mais pobres que sente muitas dificuldades” ou “dificuldades” em fazer face às suas despesas usuais. Nas mais ricas, apenas 7,4% se queixam do mesmo (e as despesas usais incluem certamente gastos aos quais os mais pobres não têm acesso). O mesmo inquérito pergunta às pessoas se conseguem fazer face a uma despesa inesperada de 500 euros sem recorrer a um empréstimo. Nas famílias mais pobres, 54% não conseguem, ao passo que nas mais ricas esse valor desce para 8,9%.

Recordo que estas análises dividindo as famílias em cinco grupos, por ordem, de rendimento e os números são todos coerentes: quanto mais avançamos na distribuição do rendimento, menor é o peso da alimentação e das contas de gás e eletricidade no orçamento, maior a parte do rendimento que é poupado, menor a percentagem de famílias com dificuldades para as despesas habituais, maior a percentagem das que não consegue fazer face à despesa inesperada.

O que é que isto nos diz sobre o pacote de medidas anti-inflação? O Governo evitou, e bem, a tentação de intervir no preço (por exemplo, descendo o IVA da eletricidade para todos os consumos), apostando, ao invés em medidas direcionadas. Podemos questionar várias opções: as transferências não dependerem do rendimento do agregado, mas do indivíduo, ou a diferença dos limiares para ter direito a ajudas entre os pensionistas e a população ativa. Há também o facto de a medida para os pensionistas ser uma forma hábil de diminuir o valor atualizado real da despesa em segurança social.

No entanto parece-me evidente que o principal problema é o conceito de “direcionado”. Segundo as estimativas do Ministério das Finanças, as medidas vão chegar a 5,8 milhões de adultos, 2,2 milhões de descendentes e 2,7 milhões de pensionistas. Como é bom, de ver isto é transferir dinheiro para quase toda a gente – muito para além da chamada “classe média”. De resto, o limiar de rendimento de 2700 euros brutos por mês corresponde ao dobro do salário médio bruto mensal.

O problema de tentar chegar a quase todos é que quem precisa recebe menos. Se é certo que, em termos percentuais, as ajudas de 125 e 50 euro são superiores para os mais pobres, a verdade é que os euros dificilmente serão gastos em bens igualmente essenciais. Contrariamente ao que o Governo afirma, dar 50 euros a todas as crianças por igual não significa que se atribui o mesmo valor a todas a crianças.

Atribui-se, antes o mesmo valor ao jogo da consola de um abastado (destino provável dos 50 euros) e à possibilidade de uma criança pobre comer as proteínas de que necessita.