24 de Janeiro de 2026 | Coimbra
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Pedro Falcão

A definição de arte – a teoria institucional da arte (II)

14 de Novembro 2025

Houve ao longo da História da Arte e da História da Filosofia diferentes definições de arte, não sendo nenhuma delas consensual. Pode-se dividir as várias teorias que tentaram definir arte em teorias essencialistas – teoria da representação/imitação (a mais antiga), teoria expressivista, como a do escritor russo Lev. Tolstoi (1828-1910) e do filósofo inglês Robin Collingwood (1889-1943), existindo também a teoria formalista de Clive Bell (1881-1964) – e as teorias não essencialistas ou anti-essencialistas, mais recentes, como a teoria institucional da arte, de M. Weitz (1916-1981) e de G. Dickie (1926-2020) e a teoria histórico – intencional da arte, cujo fundador foi o filósofo americano contemporâneo, Jerrold Levinson (n. 1948). Se atualmente consideramos artísticos alguns objetos que nos parecem bizarros e estranhos, deve-se sobretudo à teoria institucional da arte para a qual não há uma definição de arte de modo universal e essencialista que nos permita responder à questão, “O que é a arte?”. Para esta teoria e segundo Dickie, a definição de arte não se refere às qualidades da obra em si, mas ao contexto convencional ou institucional que rodeia essas obras e na relação que os seus autores estabelecem entre o que criam, fruto da sua imaginação e criatividade, e o mundo da arte.

Segundo George Dickie, a obra de arte, “é um artefacto com um conjunto de aspetos ao qual foi conferido o estatuto de candidato para apreciação por uma pessoa ou pessoas atuando em nome do mundo da arte.” Para os institucionalistas, tudo o que satisfaça esta definição, é arte, podendo ser criações geniais e interessantes, mas também péssimas e desconcertantes enquanto arte. Então, ser artefacto (objeto que sofre manipulação por parte de alguém) é uma condição necessária para se considerar o que é uma obra de arte, mas não suficiente – é necessário também a atribuição de estatuto para que algo seja considerado obra de arte e esse estatuto é conferido por vários especialistas que atuam em nome do mundo da arte e que têm autoridade suficiente para o fazer. O designado “mundo da arte” é uma instituição social informal constituída por várias pessoas ligadas à arte (as pessoas que criam, estudam, apreciam, comentam, explicam, avaliam ou que estão ligadas, por diversos modos, a obras de arte, como, por exemplo, os próprios artistas, negociantes de arte, críticos de arte, filósofos da arte, diretores e curadores de museus, etc.), incluindo igualmente as diferentes artes existentes, como, por exemplo, a música, o teatro, a pintura, a escultura, a dança, etc. É, portanto, no seio deste mundo da arte que se atribui o estatuto de obra candidata à apreciação, definindo-se previamente o que é arte ou não. De acordo com esta teoria institucional da arte, é a dimensão institucional que confere valor artístico a uma obra determinada. Qualquer artista é sempre influenciado pela cultura e época histórica e, por isso, a avaliação da obra de arte, por parte dos membros do mundo da arte, está dependente de critérios relacionados com aqueles aspetos específicos, não havendo, segundo esta teoria, critérios intemporais e universais para definir obra de arte.

Concluindo, para esta teoria institucional da arte, quase tudo se pode designar como arte bastando para isso o parecer de pessoas avalizadas nestas matérias. Por exemplo, a exposição de uma obra num museu ou galeria de arte é uma possibilidade de essa obra ser considerada arte, o que parece ser uma classificação arbitrária de arte e sem razões específicas ou critérios que justifiquem por que motivo aquela obra é considerada arte. É também uma teoria que assenta em pressupostos circulares: assim, para definir obra de arte temos de saber o que é o mundo da arte e para saber o que é o mundo da arte, temos de saber previamente o que é uma obra de arte: estas são algumas das objeções que surgem relativamente à teoria institucional da arte.


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