16 de Junho de 2021 | Coimbra
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UF Santa Clara e Castelo Viegas: Habitação social continua a ser prioridade

7 de Maio 2021

Avançar com a construção de habitação social, de forma a criar condições de habitabilidade condigas e a preços acessíveis à população, é a grande prioridade da União de Freguesias (UF) de Santa Clara e Castelo Viegas. Essa é, aliás, a “grande bandeira” do presidente José Simão, uma marca que o autarca, que se candidatará ao seu último mandato, gostava de deixar da sua liderança, para bem da freguesia e da população.

A área social sempre foi – e continuará a ser – uma das grandes prioridades de José Simão. Depois de 12 anos na presidência da Junta de Freguesia de Santa Clara e de nestes dois últimos mandatos assumir a liderança da UF de Santa Clara e Castelo Viegas, o autarca conhece bem este vasto território e as necessidades da sua população.

De uma forma discreta mas atenta, o Executivo procurou sempre chegar a quem mais precisa, ajudando as pessoas de várias formas, não só a nível alimentar mas também com outros apoios pontuais, como pagamento de faturas de água, luz, medicamentos e até arranjos urgentes em algumas habitações.

Mas, para além destas ajudas que vão surgindo no dia a dia, com os pedidos a chegarem à Junta frequentemente e das mais diversas formas, há um projeto que José Simão considera fundamental para a freguesia – a construção de habitação social. Lembra que o “Bairro Social de Santa Clara foi construído em 1951 por Oliveira Salazar”, não tendo, desde então, sido construída mais nenhuma habitação social na freguesia. Pelo contrário! Essas habitações, “pequenas mas bem localizadas e que promoviam o convívio entre vizinhos”, foram sendo vendidas por “preços irrisórios”, dá conta.

“A Câmara vendeu as casas e não construiu mais nenhumas habitações com o dinheiro dessa venda”, lamenta. Recorda que, das “70 a 80 habitações” que compunham o Bairro apenas restam “duas ou três”, tendo as outras sido vendidas.

“Há muito que defendo e continuo a defender habitação social para a freguesia. Mas será habitação para os nossos moradores, pessoas que, comprovadamente, aqui residam há pelo menos cinco, 10 ou 15 anos”, sublinha.

Defende que essa habitação pode ser construída em vários locais da freguesia, “onde a Câmara tem lotes por construir, cheios de lixo e ervas”, e que poderiam transformar-se “em casas para famílias que vivam com maiores dificuldades”.

“Uma das minhas forças é querer que esses lotes venham para a Junta, que não se façam guetos, que se comece a construir habitação social. Não tenho a ambição de construir 200 casas mas se construir quatro ou cinco já fico muito feliz porque estaremos a ajudar, de facto, pessoas da freguesia, devidamente sinalizadas pelos serviços”, assegura.

Entende que o facto de esses lotes “se encontrarem em várias zonas” representa também “uma mais valia”, já que não seriam construídos bairros mas as habitações sociais iriam integrar-se “em urbanizações já existentes”, permitindo uma ampla integração social plena, sem haver distinção de classes.

José Simão lamenta que haja famílias “a viver sem quaisquer condições de habitabilidade em Santa Clara, casas pequenas onde vivem várias famílias, com um único contador de água e luz, onde os senhorios não passam recibo”. Diz que chegam à Junta relatos de “famílias que são roubadas pelos senhorios, a quem exigem 60/70 euros de água quando nem sequer têm chuveiros”.

É por tudo isto que faz da habitação social a sua “grande bandeira” e apela ao Município de Coimbra para que ajude a UF neste processo. “Não era preciso ser a Câmara a construir as casas. Se nos cedesse os terrenos e se aceitasse que fosse a Junta a gerir, a UF assegurava os trabalhos”, realça.

“Não pedimos dinheiro, pedimos que nos deixem trabalhar”

As Juntas de Freguesia são os órgãos que estão mais perto das populações. Uma “porta sempre aberta” que, como explica José Simão, está disponível para ajudar e orientar em todos os momentos. São também órgãos públicos com muita capacidade de trabalho e com muita vontade de fazer. “Não pedimos dinheiro, pedimos que nos deixem trabalhar. Gostaríamos que a Câmara fosse mais amiga das freguesias e que nelas tivesse mais confiança”, apela.

No caso da UF que dirige, explica que há muitas áreas onde a Junta podia fazer alguma receita, assim a autarquia o permitisse. José Simão admite que “gostava que houvesse uma parceria entre a Câmara e as Juntas, para que pudessem ganhar o seu próprio dinheiro e para não terem que andar a vender campas – porque é o que todas as freguesias fazem”. “Não tenho nada a ver com as outras freguesias mas estou solidário com todos os meus colegas presidentes de Junta”, frisa.

Quanto às fontes de receita, vê na margem esquerda do Mondego, na zona ribeirinha, um grande potencial. Por um lado, gostava de ver o rio a ser mais usufruído pela população, afirmando-se como um ponto central da cidade e das pessoas, propício ao lazer, ao desporto e ao convívio. Entende que a Câmara podia “entregar à Junta a responsabilidade pela limpeza do Parque Verde”, em vez de pagar a outras entidades. Considera, também, que poderia ceder à Junta um armazém, para que o pudesse explorar, que servisse, por exemplo, para guardar as canoas ou outro material de quem ali pratica desporto, mediante “um pagamento simbólico”.

“Estes são alguns exemplos que nos permitiriam angariar alguma receita extra, que poderíamos canalizar para a área social ou para o reforço do pessoal, uma vez que, dada a instabilidade do orçamento, é sempre difícil – e um risco – criar mais postos de trabalho”, explica.

Muitas carências nas áreas da cultura e desporto

José Simão lamenta, ainda, a falta de apoio dos departamentos da Cultura e do Desporto da Câmara Municipal de Coimbra. Na área da cultura, lembra que tem três livros sobre a Rainha Santa prontos a publicar há já sete anos, da autoria do historiador João Pinho e que incluem um conjunto de mais de uma dúzia de pinturas de artistas de Coimbra. Estas três fazem parte de um grupo de quatro obras, tendo sido publicada apenas uma, dedicada a Inês de Castro.

Com estes livros, de pequena dimensão, a UF pretendeu evocar algumas figuras históricas, homenageando-as e recordando a importância que tiveram na construção da cidade. “A viagem a Santiago de Compostela”, “A Rainha Santa” e “Os Mitos da Rainha Santa” são os três livros que estão prontos mas que ainda não foram publicados. José Simão diz que pediu à Câmara “um apoio simbólico, que adquirisse, por exemplo, 100 ou 200 exemplares”. “A sr.ª vereadora da Cultura nem se digna a responder-nos. Nestes oito anos, da Cultura chegou zero”, conta.

Ainda nesta área, o autarca diz que gostava de homenagear algumas figuras, como Mário Nunes e Aníbal Pinto de Castro, dando os seus nomes a ruas da freguesia. Contudo, a “burocracia é tanta por parte da Comissão de Toponímia que fica tudo por fazer”.

No caso do desporto, diz ter recebido 2.500 euros para apoio à Subida Mítica da Ladeira da Rainha Santa, uma prova “reconhecida mundialmente e onde vêm os melhores ciclistas”.

José Simão diz que ideias e projetos não faltam mas, a grande maioria, é “barrada” pela burocracia. Assegura, contudo, que o desenvolvimento de Santa Clara e Castelo Viegas – duas localidades com características muito distintas, sendo a primeira urbana e a segunda muito rural – e o bem estar da população serão sempre a sua prioridade, independentemente dos desafios e das lutas que tenha que travar.

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“Câmara é o principal entrave ao desenvolvimento das freguesias”

José Simão vai recandidatar-se, para um último mandato, à presidência da União de Freguesias (UF) de Santa Clara e Castelo Viegas nas eleições autárquicas de outubro. “Tenho grande esperança no futuro desses quatro anos e por isso é que me candidato novamente para aquele que será o meu último mandato”, frisa, acrescentando que tem também “esperança de ter outra pessoa no lugar do Dr. Manuel Machado”.

José Simão responsabiliza o atual Executivo do Município pelo “excesso de burocracia”, que impede os presidentes de Junta de poderem trabalhar. Diz mesmo que, “neste momento, a Câmara é o principal entrave ao desenvolvimento das freguesias, logo de Coimbra, porque não há nenhum metro em Coimbra que não seja da autarquia e de uma freguesia”.

“É impossível para as Juntas trabalhar com o Dr. Machado. O que ele diz agora não é o que vai ser. Lamento ter que dizer isto de uma pessoa que admiro mas, ultimamente, não tem tido palavra. Não lhe estou a chamar mentiroso porque ele não o é mas dá a volta às questões”, lamenta. Dá como exemplo dessas dificuldades os contratos interadministrativos de delegação de competências e das obras aprovadas na Junta, Assembleia de Freguesia, Câmara e Assembleia Municipal mas que não saem do papel, sendo mesmo “mudadas depois de aprovadas”.

Simão diz que o presidente da Câmara “é um complicómetro”, que diz que “vai tentar um sistema mais fácil e prático para as Juntas mas que as mantém a funcionar com o mesmo sistema da autarquia”. Ora, se as Juntas não têm equipas como a Câmara, José Simão diz que “é quase impossível dar conta do recado sem falhar algum procedimento, o que faz com que, por vezes, os projetos não andem para a frente porque temos medo de errar”.

Obras dos contratos administrativos todas por fazer

Sobre as obras dos contratos interadministrativos de delegação de competências assinado entre a UF e o Município, o autarca lamenta que “não tenha sido feito ainda qualquer projeto”, tanto no que se refere aos previstos para 2021 como para 2020.

O contrato deste ano inclui as requalificações do cemitério de Santa Clara; arranjo de passeios no cemitério de Castelo Viegas; substituição de portas e janelas no Recordatório Rainha Santa; e as requalificações na Rua Augusto Matos, rotunda da Cruz de Morouços e Rua do Cruzeiro. Nos contratos de 2020 estão os arranjos de passeios na Travessa da Rua Salgueiro Maia; pavimentação da Rua dos Leitões; eliminação de barreiras arquitetónicas na Capela das Lages (obra que a Junta acabou por assumir e realizar); alcatroamento de parte da Rua Principal da Cruz de Morouços; construção de passeio no Bairro dos Palhinhas; construção de passeios desde a rotunda do Casal de S. João à Mata dos Cedros e passadiços até à rotunda dos Pereiros; arranjo do telhado do Mercado das Almas; substituição do telhado da sede da Junta de Santa Clara; colocação de grelha em valeta da Rua Mário Pio; implantação de estátua de Santa Clara na Rotunda do Lagar (entretanto resolvido); e arranjo do fontenário da Cruz de Morouços. No conjunto, estas obras representam um investimento de cerca de 193 mil euros que está ainda por realizar.

“Não foram feitas e ainda nem têm projeto sequer”, lamenta.

Mesmo com a descentralização de competências, José Simão diz que a Câmara continua a “querer mandar em tudo”. Admite que a autarquia “faz obra” mas lamenta que “não deixe que as Juntas façam o mesmo”. Pede-lhe, por isso, que “assuma as obras grandes mas que deixe as pequenas para os presidentes de Junta, que sabem fazer e que cumprem as regras”.

A par com as burocracias, há também a questão dos preços, uma vez que “a Câmara põe um preço tão baixo, regateia tanto, que quando lançamos a obra a concurso não aparece ninguém a concorrer”. Lembra que foi isso que aconteceu com o parque desportivo do Vale Verde, “em que dos 16 convites feitos não apareceu ninguém para fazer a obra”. A Junta teve, assim, que “anular outras obras, com autorização da autarquia, para canalizar o dinheiro para essa”. Reforça, por tudo isso, o pedido para que a Câmara seja “mais amiga das freguesias” e para que nelas tenha “confiança”.

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Feira Popular dependente da Câmara

A União de Freguesias (UF) de Santa Clara e Castelo Viegas tem tudo preparado para que a Feira Popular de Coimbra se realize, assim a Câmara o autorize. José Simão diz que todos os processos foram tratados como habitualmente, que há cerca de uma centena de participantes inscritos e que há condições para acautelar a segurança.

Recorda que as Feiras de Março e de S. Mateus também se realizaram e considera que é importante “para expositores e para as pessoas” que este evento que é um “ex-libris” da cidade se realize.

“Se houver autorização da Câmara, tenho tudo para fazer a feira. Os feirantes cumprem tudo o que for dito e é inegável a importância que esta realização tem para todos, enquanto palco de comércio, convívio, lazer e diversão. As pessoas estão com saudades de viver”, sublinha o presidente da UF.

José Simão diz mesmo que a Feira Popular tem “potencial para crescer” e lembra que no ano passado foi uma das nomeadas das “7 Maravilhas de Portugal – Cultura Popular”, na categoria “Festas e Feiras”. Apresentada pela UF, esta candidatura e a respetiva nomeação representaram “o reconhecimento nacional pelo trabalho que é desenvolvido anualmente pelas mais de 300 pessoas que participam na sua preparação”, disse na altura José Simão a “O Despertar”. Acrescentou ainda que serviu para “projetar esta feira, que é única no país, e vincar a sua importância social”, enaltecendo as suas “características únicas” e a oferta variada que reúne na Praça da Canção – diversão, gastronomia, artesanato, associativismo, música e muitas outras atrações.


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